Prefeitura de Manaus realiza audiência pública para apresentação dos projetos de leis do PPA e LOA
A Prefeitura de Manaus realiza nos dias 30/9 e 1º/10, a audiência pública para apresentação do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual do exercício 2022. Em razão da pandemia da Covid-19, o município continua seguindo os protocolos e critérios de prevenção contra a doença e realizará, por mais um ano, a audiência em formato virtual, com transmissão pelas páginas oficiais no Facebook e YouTube.
No primeiro dia de evento, 30/9, a transmissão ocorrerá de 14h às 17h. Já no segundo dia, 1º/10, de 8 às 17h. Durante os dois dias, os espectadores poderão interagir e conferir os principais programas e ações de 12 secretarias finalísticas do Executivo municipal.
A Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) apresentará ainda as receitas e despesas do município previstas para os próximos quatro anos, com ênfase no exercício de 2022.
A realização da Audiência Pública Municipal atende ao Artigo 165, da Constituição Federal, bem como ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000. O credenciamento para as plenárias será aberto ao público meia hora antes do início do evento.
