Bolsonaro disse que quer reunir o Conselho da República com os três ministros para “mostrar para onde nós todos devemos ir”. Foto: Reprodução
Durante discurso a apoiadores nesta terça-feira (7), na Esplanada dos Ministérios, o presidente Jair Bolsonaro disse que vai se reunir com os chefes dos três Poderes amanhã (8). Mas, de acordo com suas respectivas assessorias, Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Rodrigo Pacheco, presidente do Senado; e Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, que não há ainda nenhuma reunião marcada com Bolsonaro.
“Amanhã estarei no Conselho da República juntamente com ministros para nós, juntamente com presidente da Câmara, Senado e do Supremo Tribunal Federal, com esta fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir”, disse o presidente da República.
Além de Fux, Pacheco e Lira, o anúncio da reunião pegou de surpresa também Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Ciro Nogueira (Casa Civil).
De acordo com o artigo 90 da Constituição, o Conselho da República – presidido pelo presidente da República – tem a função de se pronunciar sobre estado de sítio, estado de defesa, intervenção federal e questões relativas à estabilidade das instituições democráticas.
O conselho é administrado pela Secretaria-Geral, atualmente comandada por Luiz Eduardo Ramos, general da reserva e amigo de Bolsonaro. O órgão foi regulamentado em lei de 1990, assinada pelo então presidente, Fernando Collor de Mello, que participou do hasteamento da bandeira ao lado de Bolsonaro nesta terça.
Desde sua criação, o órgão só se reuniu uma vez, em 2018, no fim do governo Michel Temer (2016-2018), para discutir a intervenção federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro.
O conselho é composto pelo vice-presidente, pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, pelos líderes da maioria e da minoria nas duas Casas do Congresso e pessoas indicadas pelo presidente da República e pelos presidentes das duas Casas. O presidente do STF não faz parte do conselho.
As reuniões do órgão só podem ser realizadas com a presença da maioria de dos seus integrantes.
