A Justiça Restaurativa tem caráter preventivo e consiste em evitar atos equiparados a crimes ou atos infracionais, por meio do diálogo e círculos de paz. Foto: Divulgação/Alex Pazuello/Semed
A Prefeitura de Manaus realizou, nesta quarta-feira (21), uma reunião com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para discutir a execução do programa “Justiça Restaurativa”, nas escolas da rede municipal de ensino. A iniciativa com caráter preventivo consiste em evitar atos equiparados a crimes ou atos infracionais, por meio do diálogo e círculos de paz. A parceria foi firmada por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), devido ao alcance de mais de 250 mil alunos.
O encontro ocorreu na sede da Semed, na zona Centro-Sul, e contou com a presença do secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino; o juiz titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (Vems), Luís Carlos Chaves; e a chefe da Divisão de Apoio à Gestão Escolar (Dage), Ruth Moreira.
Para o secretário Pauderney, a iniciativa é mais uma maneira de mostrar que a prefeitura quer garantir que todos os alunos da rede municipal tenham um futuro digno e seguro. “O prefeito David Almeida assumiu um compromisso com as crianças e os adolescentes, que estudam nas escolas da Semed, e esta parceria é mais uma prova de que nós somos responsáveis por assegurar uma educação de qualidade e garantir que todos tenham um futuro melhor, seguro e feliz. E estamos trabalhando para que isso se concretize”, acrescentou.
O juiz Luís Carlos Chaves comentou sobre os benefícios da parceria. “Vai impactar positivamente no aproveitamento dos estudantes porque, em muitos casos, os alunos deixam a escola devido a problemas internos. Então, por meio do diálogo resolveremos esses conflitos e vamos, não apenas contribuir para a não ocorrência de atos infracionais, mas também para integrar cada vez mais o aluno à escola e à comunidade”, pontuou.
Para colocar a ação em prática nas escolas, ocorrerá a capacitação dos profissionais da Semed, prevista para ocorrer em agosto. A professora Ruth Moreira, chefe da Dage, explicou como ocorrerá esse treinamento, em parceria com o Núcleo de Parcerias Institucionais (Nupi), da secretaria, começando pelos profissionais dos Centros Municipais de Atendimentos Sociopsicopedagógicos (Cemasps).
“A Dage, em parceria com o Nupi, vai viabilizar esse projeto de capacitação, inicialmente, com os profissionais dos Cemasps, além de envolver os conselhos escolares para que esse projeto atenda todas as unidades de ensino da Semed”, informou.
Foto: Divulgação/Alex Pazuello/Semed
A Justiça Restaurativa é um novo modelo de justiça fundamentada no diálogo e nos círculos de paz visando antecipar e prevenir a ação de atos infracionais. Desse modo, o local mais indicado para iniciar esse programa é a escola, uma vez que os conflitos ocorridos nesse ambiente envolvem pessoas que detêm uma relação social umas com as outras, facilitando assim a abordagem e sensibilização dos envolvidos. O programa existe no Brasil desde 2005, com a criação da Secretaria de Reforma do Judiciário. Hoje, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordena a difusão dessa prática nos tribunais de Justiça.
