A “Fossa Alta Comunitária” fará parte do Banco de Tecnologias Sociais da FBB, ficando disponível livremente para reaplicação. Foto: João Paulo Borges Pedro/Instituto Mamirauá
A plataforma Transforma! Rede de Tecnologias Sociais, da Fundação Banco do Brasil (FBB), reúne centenas de projetos de Tecnologias Sociais (TS) – que estão em sintonia com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
A “Fossa Alta Comunitária” é a quinta Tecnologia Social desenvolvida pelo Instituto Mamirauá que é certificada pela Rede de Tecnologias Sociais. As demais tecnologias já certificadas são: Fossa Alta Comunitária (2021); Turismo de Base Comunitária (2019); Manejo Sustentável de Recursos Florestais (2017); Gestão Compartilhada dos Recursos Pesqueiros (2015); Sistema de Bombeamento e Abastecimento de Água com Energia Solar (2011).
A “Fossa Alta Comunitária” visa o tratamento das águas residuais de vasos sanitários – o esgoto – de comunidades ribeirinhas da várzea amazônica. A tecnologia foi desenvolvida pelo Instituto Mamirauá – como parte de uma pesquisa de doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – para atuar de forma semicoletiva, ou seja, um único sistema pode receber o esgoto de até quatro residências. O sistema de tratamento é composto por Tanque Séptico, Filtro Anaeróbio e um sumidouro.
Segundo a FBB, as Tecnologias Sociais compreendem “produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que representem efetivas soluções de transformação social” – aliando o saber popular, a organização social e/ou conhecimento técnico-científico para a solução de problemas sociais.
A várzea amazônica é uma região desafiadora para as soluções de saneamento em função dos “pulsos de inundação”, que fazem com que as águas dos rios subam em média 11 metros entre a estação de seca e cheia. Assim, todas tecnologias precisam ser adaptadas para funcionarem adequadamente nestas condições extremas.
Além disso, as TS devem também se adequar as realidades socioeconômicas e culturais das populações atendidas. Além do sistema de tratamento, o projeto da “Fossa Alta Comunitária” contempla a instalação de sanitários (“casinha”), com caixa d’água, vaso, descarga e pia com torneira para uma adequada higiene pessoal dos moradores. O projeto prevê ainda que estes sanitários possuam adequada acessibilidade, telas de mosquiteiros e chuveiro – sendo todas estas questões e demais detalhes, uma decisão das famílias e respeitadas pelas equipes técnicas.
De acordo com dados de 2019 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase um terço dos domicílios brasileiros não possuem saneamento adequado. E a região Norte possuí os menores índices, com apenas 27% das moradias com adequada destinação dos esgotos sanitários. Em grande parte destas localidades, os moradores ainda praticam a defecação a céu aberto.
Segundo João Paulo Borges Pedro, pesquisador do Grupo de Pesquisa em Inovação, Desenvolvimento e Adaptação de Tecnologias Sustentáveis (GPIDATS), do Instituto Mamirauá, responsável pela TS, na região do Médio Solimões estes índices podem ser ainda piores. Nas comunidades onde o projeto foi desenvolvido, quase metade dos moradores ainda defecam a céu aberto – a prática conhecida na região como “pau da gata”.
“Considerando que a maioria das famílias que residem nas várzeas não possuem um sistema de tratamento de esgoto adequado, como uma fossa séptica ou qualquer outro tipo de tratamento, o destino mais comum dos dejetos é o próprio ambiente. A prática acarreta em contaminação ambiental e problemas de saúde, além do desconforto e falta privacidade e dignidade para as famílias, comumente relatadas pelos moradores”, afirma João Paulo.
Segundo João Paulo, até o momento foram instaladas cinco “Fossas Altas Comunitárias”, em duas comunidades: Santa Maria (Ilha do Tarará, Tefé/AM) e São Raimundo do Jarauá (Uarini/AM) – nesta última, na escola (atendendo 60 alunos, funcionários e professores) e no centro comunitário da comunidade (atendendo aos 170 moradores). Ao total, já foram beneficiados diretamente mais de 250 ribeirinhos amazônicos.
“Não há previsão de ampliação neste momento”, destaca o pesquisador. “Mas, esperamos que as prefeituras e governos de estado se sensibilizem para isso. Para que possa chegar às comunidades ainda em necessidade”.
Segundo Borges Pedro, o custo de instalação da “Fossa Alta Comunitária” é estimado entre R$ 10 a 12 mil. “Como é semicoletiva, ela pode tratar o esgoto de até quatro residências ao mesmo tempo, reduzindo assim o custo do orçamento per capta (por pessoa)”.
“Já para a manutenção, o custo é bem baixo”, destaca o pesquisador. “Porque envolve aquisição de alguns materiais simples e baratos, como mangueiras, EPIs básicos. Do ponto de vista de projeto, o custo de manutenção é irrisório”, completa.
O pesquisador ressalta que a tecnologia foi desenvolvida especificamente para áreas alagadas ou alagadiças, ou seja, qualquer ambiente que tenha essa característica pode receber a “Fossa Alta Comunitária”.
“Alguns exemplos são todas as várzeas da Amazônia, que é a região foco do projeto, áreas alagáveis do pantanal, manguezais de toda a costa brasileira com grande variação do nível da água, e demais comunidades ribeirinhas sujeitas a alagação por rios”, conclui João Paulo.
Localizado no coração da Amazônia, suas ações são voltadas à criação e à consolidação de modelos de uso da biodiversidade para o desenvolvimento econômico e social de comunidades tradicionais. Entre seus territórios de atuação estão as Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã, no estado do Amazonas, que juntas somam uma área protegida de quase 3,5 milhões de hectares.
A equipe do Instituto Mamirauá é formada por profissionais e pesquisadores com expertise técnica e profundo conhecimento do território, da biodiversidade e das dinâmicas sociais, que trabalham em estreita colaboração com as populações locais.
O GPIDATS atua de forma interdisciplinar para o desenvolvimento regional e melhoria da qualidade de vida da população ribeirinha, através do emprego de tecnologias sustentáveis na conservação dos recursos naturais, bem como fornecendo subsídios à implementação de políticas públicas de desenvolvimento social. Entre as pesquisas do grupo estão Tecnologias Sociais de abastecimento e tratamento de águas, esgotos e energia solar.
