Recomendação do MPAM e DPE-AM leva em conta que a Prefeitura de Parintins não estava vacinando os grupos prioritários, preferindo vacinar a população geral de forma irrestrita. Foto: Divulgação
Uma recomendação conjunta entre o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi expedida à Prefeitura de Parintins para que seja priorizada a vacinação contra a Covid-19 dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunização (PNI), principalmente dos trabalhadores da educação e das grávidas e puérperas, com ou sem comorbidades.
A recomendação leva em conta que a Prefeitura não estava vacinando os grupos prioritários, preferindo vacinar a população geral de forma irrestrita, o que é uma violação ao PNI contra a Covid-19.
Para o MPAM e a DPE, a Prefeitura deve vacinação dos trabalhadores da educação, levando em conta que o Estado está gradativamente retornando às aulas presenciais e que Parintins iniciou mais uma etapa de vacinação, alcançando a faixa etária de 34 a 39 anos, com ou sem comorbidades.
“A gente decidiu fazer uma recomendação para tentar ajustar a operacionalização no município, sem precisar recorrer à via judicial. Foi comunicado aos gestores e estamos no aguardo de uma resposta se eles vão aceitar e retomar a vacinação dos grupos prioritários, bem também como das gestantes, ou se vai ser necessário uma outra medida, que seria uma ACP para adequação do Plano Municipal de Vacinação”, ressaltou o promotor de Justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros.
Segundo os dados da OMS e do Ministério da Saúde, gestantes e puérperas até 45 dias após o parto estão sob risco aumentado para desenvolver formas graves de Covid-19, além de complicações obstétricas, e ainda parto prematuro e óbito fetal decorrentes da infecção pelo vírus.
Assinam a recomendação, o promotor de Justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros, e os defensores públicos Gabriel Herzog Kehde e Lívia Azevedo de Carvalho.
