Secretário de Saúde e empresários presos pela PF estão nos Centros de Detenção 1 e 2

Secretário de Saúde e empresários presos pela PF estão nos Centros de Detenção 1 e 2

Presos na quarta fase da Operação Sangria, deflagrada pela Polícia Federal na véspera do feriado, estão detidos nos Centros de Detenção Provisória Masculina (CDPM) 1 e 2 em Manaus. Eles são investigados quanto a possíveis práticas de crimes, como pertencimento a organização criminosa, fraude a licitação e desvio de recursos públicos. As prisões são temporárias e tem prazo de cinco dias.

Secretário de Saúde

Estão presos no CDPM 1, Sérgio José Silva Chalub, proprietário de lavanderia que fechou contrato com o governo sob suspeita de superfaturamento; e os  empresários Rafael Garcia de Oliveira, Frank Andrey Gomes de Abreu e Carlos Henrique Alecrim John. No CDPM 2 estão o secretário de Saúde do Estado, Marcellus Campêlo, e o proprietário do Hospital Nilton Lins, Nilton Costa Lins Júnior.

Os agentes da Polícia Federal apreenderam carros e documentos na quarta fase da Sangria. O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou que sejam quebrados os sigilos bancário e fiscal de empresários, do governador Wilson Lima (PSC) e do secretário Marcellus Campêlo.

O pedido de quebra de sigilos bancário e fiscal foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para permitir “a avaliação da compatibilidade entre os valores movimentados e declarados à receita e a evolução patrimonial dos investigados durante o período objeto da apuração”. As quebras são referentes aos anos de 2020 e de 2021.

A operação

Segundo as investigações, há indícios de que funcionários do alto escalão da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas realizaram contratação fraudulenta para favorecer grupo de empresários locais, sob orientação da cúpula do Governo do Estado, de um hospital de campanha. De acordo com os elementos de prova, ele não atende às necessidades básicas de assistência à população atingida pela pandemia COVID-19, bem como coloca em risco de contaminação os pacientes e os funcionários da unidade.

Contratos

Verificou-se, ainda, que contratos das áreas de conservação e limpeza, lavanderia hospitalar e diagnóstico por imagem, todos os três firmados em janeiro de 2021 com o Governo do Amazonas, cujos serviços são prestados em apoio ao hospital de campanha, contêm indícios de montagem e direcionamento de procedimento licitatório, prática de sobrepreço e não prestação de serviços contratados.

Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e pertencimento a organização criminosa e, se condenados, poderão cumprir pena de até 24 anos de reclusão.