O atendimento teve o objetivo de promover e defender os direitos da população que atualmente se encontra em situação de vulnerabilidade social. Foto: Divulgação/Ítala Souza/DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na quinta (13/5) e nesta sexta-feira (14/5), atendimento jurídico às pessoas em situação de rua que foram acolhidas no abrigo emergencial temporário, coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). O espaço, aberto no dia 25 de fevereiro de 2021, está localizado na área de Concentração do Sambódromo, na zona Centro-Oeste de Manaus, e conta atualmente com 55 abrigados.
A ação da DPE-AM teve a participação de servidores e dos defensores públicos Messi Elmer Castro, da 1ª Defensoria Pública Forense do Tribunal do Júri, e Roger Moreira de Queiroz, da Defensoria Pública Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
O atendimento teve o intuito de promover e defender os direitos da população que atualmente se encontra em situação de vulnerabilidade social, conforme explica o defensor Messi Elmer. “A população em situação de rua está na categoria de pessoas hipervulneráveis, ou seja, além da questão econômica, essa pessoa tem outros desafios a vencer, como a falta de moradia, o abuso de álcool e drogas, situações familiares e criminais que ainda estão pendentes”, afirma.
Solicitação de documentos básicos como certidão de nascimento esteve entre as principais demandas identificadas na ação. Foto: Divulgação/Ítala Souza/DPE-AM
As principais demandas identificadas na ação foram a solicitação de documentos básicos como certidão de nascimento, situações de bens que estão em outra cidade, além de consulta a processos que estão em andamento na Defensoria.
O defensor público Roger Moreira destaca que, além dessas questões, aqueles que se encontram nas ruas enfrentam não apenas riscos de sofrerem algum tipo de violência, mas também vivenciam a solidão. “A pessoa que se encontra em situação de rua, normalmente, para chegar nesse ponto tem um vínculo quebrado com a família, não tem mais nenhum tipo de apoio e às vezes nem tem mais contato com seus familiares”, ressalta.
Uma das pessoas atendidas pela DPE foi Michele Freire, 38, que viveu nas ruas do Centro de Manaus durante um ano. “A DPE me ajudou em um processo com a minha família que eu pensava que não estava arquivado, tiraram todas as minhas dúvidas. Foi ótimo”, diz.
Michele conta que tem recebido apoio e se diz grata pela oportunidade. “Eu era usuária de drogas há 10 anos e não conseguia sair dessa vida. Nas ruas eu soube o que é passar fome, sede e dormir no frio. Já precisei me alimentar procurando comida no lixo. Pedi a Deus que me tirasse dessa vida, foi quando veio a oportunidade do abrigo. Não uso drogas há três meses e não quero mais. Hoje tenho a oportunidade de fazer curso profissionalizante e participar de células (atividades de ensino religioso). A Defensoria está ajudando com esse apoio jurídico e tudo isso é muito importante para os ‘moradores de rua’ porque, com essa ajuda, uns vão deixar as drogas e outros a bebida”, comenta.
Michele Freire, que vive com o seu cachorro “Elétrico”, foi uma das acolhidas que recebeu atendimento da DPE-AM. Foto: Divulgação/Ítala Souza/DPE-AM
Para vencer a solidão e as adversidades das ruas, Michele encontrou num cachorro, a quem deu o nome de Elétrico, um “cãopanheiro” para todas as horas. “Quando fui para a rua, não tinha com quem deixar meu cachorro e ele foi comigo, dormimos juntos, debaixo de chuva e sol. O Elétrico andou comigo de barco, balsa e para onde eu fui levei ele. Ele me fez companhia todo esse tempo. Creio que assim como me sentia só e sem proteção, um animal também se sente assim. Então sei que comigo ele se sente firme e confiante”, conta.
Nessa nova fase de sua vida, Michele revelou que seu maior desejo é continuar se mantendo longe de entorpecentes e se reconciliar com a família com a qual tem contato há alguns anos. “Espero ter uma vida melhor e somar para a sociedade. Quero ter meu emprego e chegar em casa e fazer minha comida. Quando chegar o fim de semana, passear com minha família e, principalmente, me reconciliar com meus familiares que não vejo há anos”, completa.
Diante de histórias como a de Michele, a Defensoria reforça seu papel na proteção dos mais necessitados e de levar atendimento para esse público. “É importante esse atendimento presencial. Estamos mais próximos dessas pessoas para que consigam a reintegração delas junto à sociedade”, afirma o defensor Messi Elmer.
“São várias situações que mostram que essas pessoas precisam ser vistas. Nosso papel é ouvi-las e sugerir soluções. Às vezes, elas têm direitos a benefício do Estado e nem imaginam, porque estão completamente invisíveis e vulnerabilizadas. O nosso papel é esse de educar, dialogar e empoderar”, conclui o defensor Roger Moreira.
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