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Recordistas em denúncias, as obstruções de logradouros públicos e calçadas tiveram um aumento de 40,5% em notificações nos quatro primeiros meses de 2021, se comparado ao mesmo período de 2020, levando em consideração o regime de teletrabalho e de escala na fiscalização urbanística da Prefeitura de Manaus por conta do combate à pandemia da Covid-19. Foram 142 notificações no quadrimestre deste ano, contra 101 no período passado.
A fiscalização do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) também registrou alta no número de notificações somente para obstrução de logradouro público, com 87,2%, sendo 103 ações este ano contra 55 em 2020.
As multas previstas para quem ocupa, faz obstrução, construção e usa indevidamente a calçada, que é um bem público, varia de R$ 114,61 (1 UFM) a R$ 458,44 (4 UFMs), podendo dobrar, em caso de reincidência. Este ano, de janeiro a abril, foram 14 autos de infração contra quatro de 2020.
No Implurb, em razão da prevenção da Covid-19, foi montado um serviço de plantão para as fiscalizações para casos mais urgentes. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas após formalização por e-mail para o [email protected] ou [email protected].
O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes. “Infelizmente, o que vemos é a ocupação, o uso e a posse das calçadas como bens particulares. E elas não são propriedade privada, são de todos”, explica a chefe da Divisão de Controle (Dicon), do Implurb, arquiteta Maria Aparecida Froz.
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