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A Polícia Federal (PF), na data de hoje (08/04), prendeu duas pessoas em flagrante delito pelo transporte de, aproximadamente, 10 toneladas de pirarucu, produto de pesca ilegal na região amazônica.
As prisões ocorreram após fiscalização da PF a embarcações no Porto de Manaus, que contou com a cooperação da Receita Federal. Além da mercadoria, a embarcação também foi apreendida.
Os presos, que seriam o comandante da embarcação e o proprietário da carga apreendida, foram conduzidos à sede da PF, onde foi instaurado inquérito policial mediante auto de prisão em flagrante pelos crimes de pesca proibida e receptação qualificada, por adquirir coisa que sabe ou deveria saber ser produto de crime.
A carga vai ser analisada no laboratório de isótopos estáveis da Superintendência da Polícia Federal do Amazonas para descobrir a real origem do pescado. A PF vai solicitar do perdimento dos bens, com base na lei n° 9605/98 e a jurisprudência do STJ.
As 10 toneladas de pirarucu apreendidas pela PF serão destinadas a instituições sociais do Amazonas.
A atividade pesqueira de pirarucu é autorizada apenas pelo Ibama em determinadas áreas, como locais de manejo com considerável quantidade de pirarucu em relação ao número de indivíduos adultos daquela região.
