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Na manhã desta terça-feira (06) ocorreu a posse da nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho. A solenidade aconteceu por videoconferência e foi transmitida pelo canal do TJAM, no YouTube.
A posse contou com a participação do governador do Amazonas, Wilson Lima; presidente do STJ, Humberto Martins; prefeito de Manaus, David Almeida; entre outros desembargadores e ministros.
Durante seu discurso, a desembargadora reafirmou seu compromisso com o poder público e agradeceu seus familiares pelo apoio que recebe e que a permitiu chegar onde está hoje.
A nova desembargadora foi nomeada na última terça-feira (30/3), pelo governador Wilson Lima, em vaga destinada a membro do Ministério Público do Amazonas, pelo chamado Quinto Constitucional (dispositivo que prevê o preenchimento de um quinto das vagas dos tribunais, entre eles os estaduais, por advogados e membros do MP). O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado – seção I, página 5, do caderno do Poder Executivo.
Vânia Marinho foi a mais votada da lista tríplice encaminhada pelo TJAM ao governador, 20 votos no total, recebidos de todos os magistrados do Pleno aptos à votação na sessão de ontem. Os outros promotores da lista tríplice enviada ao governador eram Luiz Alberto Dantas Vasconcelos, com 9 votos, e Mirtil Fernandes do Vale, com 7 votos.
Segundo informações da assessoria de imprensa do Governo do Estado, além de considerar a votação do Pleno do TJAM, o governador fez sua escolha pela trajetória e contribuição da promotora com o sistema de justiça amazonense, e pela atuação acadêmica, como professora estatutária da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
A desembargadora Vânia Marinho já atuou como promotora da 28.ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – Infracional. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), especialização em Legislação Ambiental, Direito Civil e Processo Civil e mestrado em Direito Ambiental Penal.
Ela ingressou no MP em 1998, trabalhou nas Comarcas de Tefé e Silves, também na 44.ª Promotoria de Justiça perante a 1.ª Vara da Fazenda Pública Municipal; na 18.ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e na 52.ª Promotoria de Urbanismo.
