A Justiça de São Paulo proibiu o cantor Paulo Ricardo de explorar comercialmente as principais músicas da RPM. Foto: Divulgação
Integrantes de bandas de sucesso dos anos 1980 estão brigando na justiça por direitos autorais. Sentenças envolvendo os cantores Paulo Ricardo, ex-RPM, e Paula Toller, ex-Kid Abelha, tomaram conta do noticiário nesta segunda-feira (22/3).
A Justiça de São Paulo proibiu o cantor Paulo Ricardo de explorar comercialmente as principais músicas da RPM, a banda mais popular do rock nacional nos anos 1980, bem como usar a marca. O vocalista foi condenado pela juíza Elaine Faria Evaristo, da 20ª Vara Cível de São Paulo, em um processo movido em 2017 pelos demais integrantes do RPM (Luiz Schiavon, Fernando Deluqui e Paulo Pagni, que morreu em 2019). Paulo Ricardo disse que vai recorrer da decisão.
Com a decisão, sucessos como “Olhar 43”, “Louras Geladas” e “Radio Pirata” só poderão ser cantadas por Paulo Ricardo se houver autorização expressa de seu ex-companheiro de banda Luiz Schiavon.
Na decisão, a juíza leva em conta sucessivos descumprimentos contratuais por parte do vocalista. Em um acordo firmado em 2007, por exemplo, os integrantes do conjunto se comprometeram a não explorar individualmente o RPM.
Com base nisso, além de impedir que o vocalista explore comercialmente composições feitas junto com Schiavon, a magistrada atendeu a um pedido para que os demais integrantes explorem a marca RPM, sem Paulo Ricardo, escolhendo um outro vocalista para a banda. Também fixou multa de R$ 93 mil por descumprimento contratual e indenização por danos morais no valor de R$ 18,7 mil.
A 16ª Câmara Cível do Rio de Janeiro confirmou a decisão que condena o músico Leoni a pagar R$ 50 mil em danos morais a Paula Toller. O tribunal considerou que Leoni fez uso indevido da música “Pintura Íntima”, que compôs com Paula Toller, em um vídeo apoiando o candidato Fernando Haddad (PT) nas eleições presidenciais de 2018. Os dois ex-Kid Abelha não quiseram se pronunciar.
