Na semana passada, 57 postos e 5 distribuidoras já haviam sido notificadas. Foto: Divulgação/Procon-AM
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) voltou a notificar os postos de combustíveis de Manaus e pediu explicações sobre os aumentos dos valores da gasolina e do diesel no Amazonas. Os estabelecimentos têm cinco dias corridos para apresentar resposta junto ao órgão.
A ação desta semana foi realizada junto à pesquisa semanal de preço dos combustíveis, e segue a rotina do Procon-AM de analisar o cenário econômico e os valores praticados nos diversos segmentos do comércio.
Na semana passada, 57 postos e 5 distribuidoras já haviam sido notificadas – no entanto, o pedido feito pelo órgão foi em relação aos valores de compra e venda nos últimos meses. Os mesmos postos foram notificados nesta semana, com a diferença de que o órgão solicitou informações sobre o valor de compra do combustível após o decreto presidencial nº 10.634/21, que dispõe sobre a divulgação ao consumidor dos preços real, promocional e de desconto do produto. Um 58º posto foi acrescentado à lista. As respostas das notificações anteriores estão sob análise.
O Procon-AM também emitiu notificação ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lubrificantes, Álcoois, e Gás Natural do Estado do Amazonas (Sindicombustíveis-AM), mas não obteve retorno.
Os estabelecimentos notificados devem, ainda, fornecer dados sobre o recolhimento dos impostos sobre as vendas.
“O aumento, por si só, não configura o preço abusivo, precisamos verificar a exigência de vantagem através da majoração de margem de lucro de forma injustificada. O Procon Amazonas continuará as ações de fiscalização nos postos de combustíveis, tendo em vista os sucessivos aumentos anunciados pela Petrobras. Continuaremos mapeando o mercado para saber se os reajustes estão adequados ou se os preços aplicados estão abusivos”, explica o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.
O Procon-AM realiza semanalmente a pesquisa dos valores das gasolinas comum e aditivada, etanol, diesel comum e S10. O objetivo é acompanhar o comportamento dos preços praticados em Manaus e divulgá-los para que os consumidores busquem as melhores opções de compra.
Procon-AM – Postos de combustíveis
