Prefeito e MP-AM assinam compromisso para garantir políticas públicas a crianças e adolescentes

O prefeito de Manaus, David Almeida, reuniu-se na tarde desta quarta-feira (3) para assinar o compromisso “Pacto pela Infância”, com o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por intermédio da Promotoria de Infância e Juventude, com intuito de garantir prioridade no atendimento infantojuvenil na capital, com o cumprimento de políticas públicas.

“Estamos em um momento difícil, de pandemia, mas áreas como a educação e a assistência social precisam ter seu funcionamento garantido, e a vida das crianças e dos adolescentes é prioridade na minha gestão, por isso, vamos agir para garantir os direitos e a dignidade desse público”, destacou David.

A assinatura do termo significa dar destinação correta aos recursos que garantem o fortalecimento das políticas voltadas a crianças e aos adolescentes, mediante prioridade no atendimento com ações efetivas. “A prefeitura assume mais esse compromisso com as crianças e adolescentes, a partir da assinatura do Pacto pela Infância, que prevê o atendimento na área da saúde, educação, e no campo da assistência social, em que nós temos vários compromissos assumidos. A proposta garante atendimento de qualidade a esse público”, destacou Jane Mara Moraes, titular da Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc).

A coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude do MP-AM, Vânia Marinho, explica que o termo de acordo está sendo acionado pelos outros ministérios públicos do Brasil, inclusive em outros municípios do Amazonas.

“O pacto tem a finalidade de tomar o compromisso dos recém-empossados prefeitos, garantindo a implementação de políticas públicas efetivas em relação aos direitos das crianças e dos adolescentes, seja na área da saúde, educação e assistência social, garantindo uma infância mais feliz e segura”, comentou Vânia.