O canal mais acessado pelos contribuintes é o “Fale Conosco”. Foto: Arquivo/Semcom/Divulgação
No mês de janeiro, a Prefeitura de Manaus realizou 16.430 atendimentos tributários por meio dos canais digitais e serviços on-line do portal Manaus Atende. Em cumprimento ao Decreto nº 4.999, que implementou o regime excepcional de teletrabalho como medida para conter o avanço da Covid-19 no município, a Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) suspendeu temporariamente o atendimento presencial aos contribuintes nos postos dos PACs e central, localizada na avenida Japurá, 493, no Centro.
Conforme o subsecretário de Receita da Semef, Armínio Pontes, mesmo com a suspensão do atendimento presencial, o Departamento de Atendimento da secretaria está dando encaminhamento, por regime de teletrabalho, em todas as demandas dos contribuintes que chegam por meio dos canais digitais.
O canal mais acessado pelos contribuintes é o “Fale Conosco”, onde o cidadão envia suas dúvidas ou solicita atendimento, preenchendo um formulário que pode ser acessado na página inicial do portal de serviços Manaus Atende (http://manausatende.manaus.am.gov.br). No primeiro mês do ano, a Semef atendeu 5.769 solicitações, por meio da ferramenta.
Além do “Fale Conosco”, os cidadãos também buscam a central telefônica 156 e o chat para tirar dúvidas. Este último serviço, onde o contribuinte pode “teclar” com os atendentes, está disponível via portal de serviços. Em números, também no mês de janeiro deste ano, os dois canais somaram 6.637 atendimentos.
Outro serviço bastante demandado é o cadastro para emissão de Nota Fiscal de Serviços Avulsa (NFSA), que pode ser emitida por prestadores de serviços pessoa física ou jurídica. No último mês foram mais de 650 novos cadastros realizados totalmente on-line. Para se cadastrar, o contribuinte pode acessar o endereço eletrônico, http://inscricaonfsa.manaus.am.gov.br.
De acordo com Armínio Pontes, dos processos formalizados via Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos (Siged), 2.348 foram tramitados somente em janeiro deste ano. “Os processos são relacionados a procedimentos de IPTU, ITBI, ISS e taxas municipais. No mês passado, por exemplo, a Semef concluiu 296 processos para alterações de titularidades de IPTU”, destacou o subsecretário da Semef.
Pontes informou, ainda, que para formalizar um processo tributário o contribuinte precisa realizar um cadastro no portal Manaus Atende e obter uma senha para acesso ao Siged. Por meio do sistema, o cidadão poderá formalizar seu pedido e anexar todas as documentações necessárias para o andamento do processo. Em janeiro, aproximadamente 730 novas senhas de contribuintes foram validadas para tramitação de processos on-line.
