06/JUL 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Decon alinha estratégias de defesa dos direitos do consumidor com órgãos de todo o Brasil

Publicado em 05 de fevereiro, 2021

O aumentos nos preços do oxigênio e do gás de cozinha foi discutido durante a reunião virtual. Foto: Divulgação

O titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon), da Polícia Civil do Amazonas, delegado Eduardo Paixão, participou na última quinta-feira (4), às 15h, de uma reunião virtual com órgãos de defesa do consumidor de todo o país, em prol da garantia dos direitos dos clientes durante o período de pandemia da Covid-19.

A reunião foi realizada pela Secretaria de Defesa do Consumidor, que integra o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e contou com a participação de representantes do Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM), das comissões de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), além da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM).

“Fomos convidados a representar o Amazonas e expor nossas demandas nesse momento de pandemia. Ouvimos sugestões e compartilhamos experiências para melhorar a defesa do consumidor no nosso estado”, assinalou o delegado Eduardo Paixão.

Aumento de preços

De acordo com o titular da Decon, entre as pautas debatidas durante a reunião estavam o aumento no preço do oxigênio e de outros produtos utilizados para o uso do gás em hospitais, como concentradores e tubos, a instalação de usinas de oxigênio e o aumento no preço do gás de cozinha.

“Além disso, debatemos o alinhamento, a padronização e a atuação dos órgãos de defesa do consumidor no combate ao aumento de casos de preços abusivos em todo o Brasil. Essas ações devem continuar ao longo de 2021, e a Decon participará ativamente no atendimento das demandas dos consumidores amazonenses”, destacou Paixão.

Foram adotadas inúmeras iniciativas e outras reuniões serão marcadas ao longo do ano, a fim de manter a comunicação entre os órgãos e amparar as vítimas de fraudes e golpes com as melhores estratégias para a garantia dos direitos do consumidor.

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