Governador anuncia auxílio para 100 mil amazonenses em vulnerabilidade social. Base é o Bolsa Família. Foto: Reprodução FaceBook
O governador Wilson Lima anunciou, na manhã desta quarta-feira (28/01), o Cartão Auxílio Estadual de R$ 600, a ser pago em três parcelas. A primeira será paga no início de fevereiro, outra no fim daquele mês e a última em março. O valor será destinado a 100 mil famílias em “vulnerabilidade social”, por conta da pandemia de coronavírus. A forma de repasse é em cartão de débito, que só poderá ser usado em estabelecimentos previamente cadastrados. Os critérios de escolha dos beneficiados são baseados no Cadastro Único, do Governo Federal, para o Bolsa Família, recolhidos no mês de novembro/2020.
O site auxilio.am.gov.br estará no ar, a partir de segunda-feira (01/01), com a relação dos beneficiados. Os contemplados poderão acessar a publicação e depois esperar em casa pelo cartão. “O site terá uma caixa de busca onde o interessado colocará o CPF e a data de nascimento. O sistema responde se você foi contemplado com o auxílio estadual”, disse Thiago Paiva, da Unidade de Gestão Integrada.
Manaus recebe o cartão já a partir de segunda-feira (01/02). O interior tem um cronograma diferente, ainda não divulgado. “O cartão só poderá ser usado para alimentos, higiene pessoal e produto de limpeza. Não é para ir ao banco sacar. Só vale no supermercado porque o objetivo é garantir a segurança alimentar”, disse o governador.
Wilson anunciou que diminuiu a procura, nas portas de entrada dos hospitais, mas as unidades continuam lotadas de internados. Oxigênio continua sendo um problema, embora o abastecimento esteja completo, porque a empresa fornecedora (White Martins) não tem capacidade de atender à demanda. “Estamos buscando alternativas, como a compra de oxigênio em outros Estados e até na Venezuela, além da montagem de mini-usinas”, disse.
“O hospital de campanha do Delphina Aziz possui duas usinas de oxigênio. Hoje há 28 internados lá. São pacientes leves e que devem ter alta em 72 horas. Há 29 internados, hoje, no hospital Nilton Lins, que, dia 1º de fevereiro chegará a 80 leitos”, anunciou.
Também estão sendo montadas usinas nos hospitais 28 de Agosto, João Lúcio, Platão Araújo e duas maternidades.
Manacapuru, Tabatinga, Lábrea, Carauari, Itacoatiara também receberão usinas. “Estamos buscando sustentabilidade, para não depender do envio de cilindros. O envio, que precisa ser feito por barcos, é muito demorado”, disse Wilson.
O governador afirmou que, “de acordo com a ciência”, fevereiro é o mês com maior número de casos de síndromes respiratórias no Amazonas. E é preciso manter o distanciamento social.
Wilson deu demonstração de que ouviu o protesto de feirantes, revoltados com o horário de funcionamento limitado entre 4h e 10h. “Estamos estudando a ampliação desse horário”, disse. Mas não informou qual será essa ampliação, nem quando ocorrerá.
O Governo do Estado acertou com comerciantes a redução da multa por atraso no pagamento do ICMS, que hoje é de 20%. Uma mensagem irá à Assembleia Legislativa para cortar o percentual pela metade.
Nota Técnica da Sefaz parcela o ICMS do comércio. Dia 15 foi paga a primeira parcela. A parcela restante será dividida entre 25 de janeiro e 20 de fevereiro. Os próximos meses ainda serão discutidos.
A secretária estadual do Fundo de Promoção Social (FPS), Katlen Braz, informou que a base para escolha dos beneficiados pelo cartão de R$ 600 foi o Cadastro Único para programas do Governo Federal. O mês de referência é novembro/2020.
“O cartão é para famílias em situação de extrema pobreza, com responsável familiar acima de 18 anos, com quatro membros ou mais e todos ativos no programa Bolsa Família”, disse Braz.
Maricília Costa, secretária de Assistência Social, explicou que os cartões chegarão às casas em forma de delivery. “Temos 30 psicólogos e assistentes sociais que levarão os cartões às casas, em Manaus. O organograma está pronto para entregar nos outros Municípios”, disse, sem anunciar as datas.
“Vamos viajar de acordo com as calhas de rios, em parceria com Prefeituras, para entregar os cartões”, disse Wilson Lima. “O servidor do Estado levará um documento para o beneficiado assinar. É uma declaração de que quem recebeu está encaixado nos critérios para o benefício. Caso haja alguma inconformidade, os órgãos de controle serão notificados e a situação apurada. Quem receber e não se encaixar estará incorrendo em violação que será apurada. Esse cartão é destinado a quem realmente precisa. Os vulneráveis são os mais afetados nesse momento difícil da pandemia”, disse o governador.
Veja mais notícias em Geral
