Mano G vai para o semiaberto, beneficiado pela progressão prevista em lei. Possibilidade de permanecer fechado em penitenciária federal é por conta de prisão preventiva relacionada ao massacre do Compaj de 2017
O líder do Comando Vermelho (CV) no Amazonas, Gelson Lima Carnaúba, o Mano G, cumpriu mais de dois terços da pena. Ele está no presídio federal de Catanduvas (PR). Isso dá o direito à progressão para o regime semiaberto, considerado líquido e certo. “É uma calculadora e o juiz só tem que executar”, disse um advogado, ouvido pelo portal.
A defesa do presidiário acaba de atacar o outro motivo que pode mantê-lo na cadeia: prisão preventiva, decretada por conta do massacre, do dia 1º de janeiro de 2017, ocorrido no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).
Sabino Marques, desembargador do Amazonas, entendeu que a prisão preventiva está com excesso de prazo e decretou liberdade para o réu. O Ministério Público recorreu, alegando que o processo motivador da preventiva de Mano G tem 206 réus e um grau de complexidade maior. Essa seria a justificativa para o prazo maior na preventiva. Sabino aceitou a ponderação e reformou a própria decisão.
Mano G fugiu do Compaj, em julho de 2014, sendo preso em 8 de janeiro de 2015, quando desembarcava em Natal (RN). Ele cumpre pena, entre fugas, motins e prisões, há 22 anos, 7 meses e 16 dias. Faltam 10 anos e 11 dias. O total da pena é de 32 anos, 7 meses e 27 dias.
A Ação Penal do massacre no Compaj, no Réveillon de 2017, começou com 213 réus, mas sete morreram durante a instrução. Agora os réus são 206. Eles respondem pelos 56 homicídios qualificados, seis tentativas de homicídio, 46 vilipêndios de cadáveres, tortura em 26 vítimas e organização criminosa. Morreram 56 presos.
O líder do CV-AM tem, hoje, a prisão sob responsabilidade da 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande. É o titular dessa Vara que deverá decretar a progressão de Man o G para o semiaberto, na prisão principal.
O criminoso chegou a ser condenado a 120 anos de cadeia, pela chacina ocorrida, também no Compaj, em 25 de maio de 2002. A pena foi anulada pela desembargadora Encarnação Salgado, que responde a processo afastada do cargo. Morreram 12 pessoas, depois de 13 horas de motim.
Apesar das inúmeras condenações, Mano G se beneficia da legislação brasileira, que só permite regime fechado por 30 anos. E dá a progressão para o semiaberto, após um sexto da pena cumprido ou, no caso dele, dois terços, por ter cometido crime hediondo.
As autoridades amazonenses comemoraram a falta de reação nos presídios da capital, diante da discussão jurídica em torno da soltura ou não de Mano G. “Isso significa que está dando certo a pressão para que os presos não tenham TV ou celular. Eles não estão sendo informados do que ocorre nas ruas “, disse uma fonte do portal.
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