Em Manaus, acordos firmados pelo Juizado da Fazenda Pública somam mais de R$ 3,7 mi. Foto: Chico Batata
O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Manaus viabilizou 191 acordos entre partes processuais durante a Semana Nacional da Conciliação e estes resultaram em um somatório de R$ 3.705.881,99 em valores financeiros homologados durante as sessões conciliatórias.
A Semana Nacional da Conciliação foi realizada no período de 30 de novembro a 4 de dezembro e o referido Juizado registrou um percentual de 62,4% de acordos efetivados em um total de 306 audiências promovidas no período.
A unidade judiciária tem como titular o juiz Antônio Itamar de Souza Gonzaga e foi uma das dezenas de Varas do Poder Judiciário Estadual que integraram as atividades e serviços da 15a. Semana Nacional da Conciliação, que é uma mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que no âmbito do Amazonas é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM).
Implantado há pouco mais de três anos, este é o terceiro ano consecutivo que o Juizado Especial da Fazenda Pública participa da Semana da Conciliação e, conforme a natureza de seu atendimento, todas as audiências tiveram como pólo passivo ou ativo o Poder Público Estadual e suas várias autarquias da Administração Direta ou Indireta.
Conforme o juiz Antônio Itamar de Souza Gonzaga, a realização da Semana da Conciliação neste ano de pandemia foi um desafio, entretanto, o resultado aponta para a efetividade dos objetivos pretendidos. “Devido à pandemia causada pela covid-19, o Juizado realizou suas audiências da Semana Nacional de Conciliação de maneira totalmente virtual e o saldo foi positivo, com 306 audiências promovidas e 191 sendo concluídas com acordos, o que representa 62,4% de efetividade. Assim sendo, afirmamos que, a partir das orientações da Corregedoria-geral de Justiça e da Coordenação dos Juizados Especiais do Amazonas, alcançamos os objetivos propostos”, afirmou o magistrado.
O juiz Antônio Itamar Gonzaga explicou que na fase de planejamento e preparação para a semana de mutirão, o Juizado pautou processos com maior potencial de conciliação entre as partes e acrescentou que todos os advogados que participaram das audiências designadas para o período foram constituídos nos autos com poderes específicos para transigir.
O magistrado enfatizou que o trabalho realizado pela unidade judiciária resultando em percentual bastante expressivo de acordos conciliatórios (62,4%) e o somatório de mais de R$ 3,7 milhões em valores financeiros só seria possível com o compromisso de todos os servidores e estagiários que atuam na Vara, assim como a atuação da Procuradoria Geral do Estado, representada pela procuradora Élida de Lima Reis Corrêa.
O juiz Antônio Itamar Gonzaga, da mesma forma, evidenciou o empenho da presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas em disponibilizar insumos tecnológicos para a realização do evento de maneira virtual, assim como todo o planejamento realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça, com a colaboração da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Amazonas.
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