Leilão do Rio Negro adiado para início de 2021 e avaliação segue em R$ 9 milhões

A sede do Atlético Rio Negro Clube, situada na Avenida Epaminondas, Centro de Manaus, em frente à Praça da Saudade, não foi arrematada no terceiro leilão de bens móveis e imóveis, exclusivamente pela internet, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRF11), na última segunda-feira (30/11). O imóvel será levado novamente a leilão na próxima hasta pública, prevista para ocorrer no primeiro trimestre de 2021.

A avaliação do imóvel, onde despontam a piscina olímpica, o ginásio coberto e o antológico Salão dos Espelhos, alcança o valor de R$ 9 milhões. O lance mínimo é de 50% desse valor, ou seja, R$ 4,5 milhões. O imóvel é tombado pela Câmara Municipal de Manaus.

O edital prevê que o arrematante pode propor o pagamento parcelado. Pode pagar 25% do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 24 vezes. Quem oferecer proposta de pagamento à vista, no entanto, terá vantagem na disputa.

Dívida

A sede do Rio Negro Clube será leiloada por conta de uma dívida de R$ 44.432,08, com o Ministério da Fazenda. O edital foi assinado pelo juiz Djalma Monteiro de Almeida. Ele é o coordenador do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária e da Seção de Hastas Públicas do TRT da 11ª Região.

O documento, oficial, registra que o clube não paga o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Do período de 2008 a 2017, o débito já está inscrito na dívida ativa municipal, isto é, não prescreve mais. O tributo não foi pago também em 2018, 2019 e 2020. A Procuradoria Geral do Município (PGM) tem até cinco anos, a partir do lançamento, para inscrever o débito na dívida pública e evitar a prescrição.