Internet ajuda Justiça a localizar réus para providenciar citação. Foto: Divulgação
A equipe da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus tem buscado na internet localizar réus de processos que estão suspensos para fazer uma nova citação e dar andamento aos mesmos.
Segundo a juíza Articlina de Oliveira Guimarães, a vara possui inúmeros processos suspensos devido a não localização do réu e equipe resolveu fazer pesquisa nominal na na internet e em redes sociais específicas.
Desta forma, localizou cerca de dez réus, um deles de processo cujo crime ocorreu em 2009 e que estava suspenso há três anos; em foto da rede social ele vestia camiseta institucional e, pela busca da empresa, a vara conseguiu citá-lo.
“Aproveitamos o trabalho remoto, com um acesso à internet ilimitado em casa, para acessar a rede social dele e descobrir o seu local de trabalho, que ocorreu por meio de uma foto em que ele estava vestido com o uniforme da empresa. Procuramos o endereço da empresa no Google e colocamos no cadastro como possível endereço para citação. O réu compareceu à vara junto de seu advogado, o qual confirmou que ele tomou conhecimento do processo pela carta enviada ao seu local de trabalho”, relata a magistrada.
Assim, pôde dar andamento aos processos da vara, cujas audiências estão sendo feitas de modo híbrido, ou seja, de forma presencial e por videoconferência. As que têm prioridade são as audiências envolvendo réu preso, idoso e crianças menores de 7 anos de idade.
Neste período de retorno gradual ao atendimento presencial, a vítima e o representante legal se deslocam até o fórum, onde a vítima é ouvida em uma Sala de Depoimento Especial, um espaço reservado só para ela e a entrevistadora; o representante legal em seguida é ouvido na sala de audiência pela juíza; e as testemunhas também são ouvidas de forma presencial.
Já os advogados participam de forma virtual e o réu participa estando na sala de audiência do presídio. “Antes de iniciar a audiência o réu tem uma audiência reservada por videoconferência com o advogado dele, que é garantida pelo Código, ele tem esse direito e a gente possibilita antes de começar a audiência. E o interrogatório é feito neste formato também, o réu está lá no presídio e eu o interrogo estando na sala de audiência convencional da vara”, diz a magistrada.
A 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes dispõe do número 3303-5057 para contato por mensagem, via WhatsApp Business, para os interessados.
O sistema foi adoado pelo Tribunal em setembro, para facilitar o contato com as equipes durante a pandemia, no horário de expediente das varas e setores administrativos.
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