História dos tributos (II) 

Por Augusto Bernardo Cecílio

Os tributos na Idade Média atingiram o ápice no que concerne à injustiça e à obrigatoriedade porque o poder concentrava-se nas mãos dos donos de terras, os senhores feudais. Nesse período as dívidas eram pagam com mercadorias ou com serviços prestados pelos povos que não possuíam terras: os servos e os vilões.

Os servos pagavam inúmeros e pesados tributos aos senhores feudais por habitarem em suas terras. Na Idade Moderna (1492-1789), houve profundas mudanças econômicas, políticas e sociais rompendo-se com as formas feudais e possibilitando outras fontes de riqueza, como por exemplo, o comércio, que ocasionou o surgimento da moeda e de uma nova classe social, os burgueses.

Nessa época surgiram os Estados Modernos governados por reis de poderes absolutos, que se aliavam à burguesia patrocinando as grandes navegações, cujo objetivo era conquistar novas terras, entre elas o continente americano, para transformá-las em colônias europeias.

Todas as transformações da era moderna ocasionaram novas necessidades, novas relações entre governantes e governados, o que gerou novas formas de tributação sem que, no entanto, os tributos passassem a ter finalidade social, ao contrário, destinavam-se à manutenção da classe social privilegiada.

Essas mudanças fizeram surgir o dinheiro, sendo os impostos pagos com ele e não mais em serviços ou mercadorias com antes.

O fato dos impostos beneficiar tão somente a nobreza, bem como a cobrança excessiva de tributos gerou muitas revoltas, sendo as principais relacionadas logo a seguir.

Revolução Americana (1776): as 13 colônias subordinadas à Inglaterra revoltaram-se com o excesso da cobrança de impostos cobrados pelo governo inglês. Com essa revolta iniciou-se a Guerra de Independência – surgindo desse modo, os Estados Unidos da América.

Revolução Francesa (1789): possibilitou a mudança de aspectos políticos, sociais e econômicos do Ocidente, inclusive do Brasil.

No Brasil a tributação foi inserida já nos primeiros anos da colonização. Inicialmente se assemelhava muito ao modelo Egípcio, porque os exploradores interessados pelo pau-brasil tinham que pagar o famoso quinto do material explorado à coroa portuguesa, ou seja, a quinta parte.

Sob as ordens da coroa portuguesa, cada colono no Brasil era obrigado a conviver com uma política fiscal considerada injusta, que além de não respeitar a capacidade contributiva das pessoas, também não seguia uma lógica clara. Na verdade, tributava-se com o único objetivo de remeter a maior parte dos valores arrecadados para a Metrópole. Uma pequena sobra ficava na colônia para custear as despesas com a exploração e não para construir uma nação.

A crise do colonialismo encaminhou o Brasil para sua emancipação política, mas a emancipação econômica não aconteceu e continua sem conclusão até os dias atuais.

Dessa forma, contemplar os antecedentes históricos do nosso País tomando como referência principal a questão tributária, que nos apontam na direção de significativas mudanças, nos permite dar maior importância à citada questão, em época atual vivida pelo Brasil. Isso, por si só, já constitui uma colaboração para o debate acerca dos cinco séculos passados de história brasileira, desde a chegada dos portugueses.