Presidente do TRE diz que medidas contra pandemia devem ser mantidas; Wilson Lima coloca parte de novos casos na corrida eleitoral. Foto: Divulgação
Menos de 24h após o Governo do Amazonas prorrogar por mais 30 dias as medidas de contenção e restrição contra o Covid-19, especialmente no comércio, e depois do governador Wilson Lima atribuir parte do aumento de casos de coronavírus a eventos políticos, convenções, reuniões e caminhadas da campanha eleitoral 2020, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Aristóteles Lima Thury, informou, por meio de nota, que “as medidas de segurança sanitária e de saúde, indicadas pelos órgãos competentes, devem ser observadas por candidatos, partidos e coligações em atividades de campanha eleitoral”.
A nota esclarece que à Justiça Eleitoral compete a fiscalização de eventuais irregularidades sob o ponto de vista eleitoral, cabendo a entidades e órgãos parceiros, no estrito limite de suas competências, o combate a irregularidades no âmbito da saúde pública e da vigilância sanitária.
Na nota, Thury “reafirma que é de conhecimento geral que vivemos um período de pandemia há sete meses e as medidas e protocolos já definidos devem ser rigorosamente seguidos por todos, indistintamente, atores do processo eleitoral ou não. Destaca que seus magistrados, servidores e colaboradores estão dedicados em cumprir e fazer cumprir tais medidas e protocolos, especialmente o Plano de Segurança Sanitária editado pelo Tribunal Superior Eleitoral, contribuindo, a um só tempo, para o aprimoramento da democracia e para o recrudescimento do quadro pandêmico em nosso país.”
Ontem, o governador foi mais enfático em afirmar que o aumento de aglomerações em função de eventos eleitorais acaba gerando alta de registros de Covid-19 e de síndromes respiratórias, “cenário que tem causado pressão na rede pública de saúde”.
Nesta quinta-feira (29), ao encerrar a sessão plenária, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, direcionou uma mensagem aos eleitores e candidatos das eleições municipais 2020.
Barroso destacou que é necessário um “alerta importante de que a pandemia continua em curso e todos os cuidados devem ser mantidos pelos candidatos e eleitores”. Ele lembrou que ainda é preciso evitar aglomerações, fazer reuniões necessárias apenas em ambientes abertos, guardar a distância social de pelo menos um ou dois metros e sempre utilizar máscara facial.
“Estamos pedindo encarecidamente que sigam as recomendações sanitárias do TSE porque, se seguirem, é mínimo o risco de contaminação. Não queremos que as eleições sejam um foco de pico da doença. Eleição é uma coisa boa que nós precisamos preservar, assim como precisamos preservar a saúde de todos”, finalizou.
Barroso informou que a curva de casos está descendente, com alguns picos eventuais em alguns estados. “Estamos em comunicação com os regionais para reforçar nossas preocupações com os cuidados sanitários durante a campanha, mas o fato relevante, confirmando a previsão dos médicos que prestaram consultoria ao TSE, de que, a partir de setembro, haveria uma curva de queda expressiva. Já estamos com menos da metade de casos que havia nos momentos de pico e essa é a notícia boa”.
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