História dos tributos (I) 

Por Augusto Bernardo Cecílio

É comum você ouvir tantos comentários agressivos contra a cobrança de impostos, e muito se deve à falta de informação, ao distanciamento entre governantes e governados, e principalmente pelo não retorno à sociedade de serviços de qualidade que justifiquem essas cobranças, adicionados aí os tantos desvios de verbas públicas, fartamente divulgados.

Mas vale conhecer mais sobre tributo e a sua importância para a sociedade, principalmente em época de pandemia, quando a maioria das pessoas não pode pagar um médico particular ou uma internação em hospital privado. Aí vemos que se não fosse o recolhimento de impostos não teríamos como atender à população em geral.

O advento dos tributos teve início a partir do momento em que os homens começaram a formar grupos, o que podemos considerar como o aparecimento do embrião da Cidade-Estado. Nessa comunidade primitiva, não havia espaço para os tributos, portanto é mais seguro remeter ao surgimento do Estado a origem da tributação, constituindo, desse modo, as primeiras sociedades organizadas do mundo.

Os homens, ao desenvolverem atividades coletivas, começaram a compreender o quanto era importante a organização e a necessidade de cooperação social nessas atividades. Começavam a perceber que precisavam estar unidos, no sentido de colocar os bens para o uso comum, ou seja, tudo a serviço de todos.

A palavra tributo deriva do substantivo latino tributum, tendo o sentido de repartir tudo entre todos inicialmente. O Estado, enquanto instituição, fez separar os governantes dos governados e fez também com que outras séries de instituições do aparelho estatal fossem criadas e mantidas através dos tributos. Uma administração pública, um aparato militar, além de obras públicas eram custeadas por parte da riqueza produzida pela população, através da tributação.

Com o passar do tempo, o significado de tributo foi sofrendo modificações e o que era arrecadado foi deixando de ser repartido entre as tribos para ser repartido exclusivamente com os chefes do grupo, assumindo a forma de presentes, ou seja, homenagens espontâneas do grupo a seu líder pelos serviços prestados à comunidade.

Os soberanos ou agentes públicos, enfim, os governantes primitivos pressionavam os trabalhadores para legitimarem essa cobrança, ligando-a ao caráter divino do poder político ou justificavam-na através da proteção militar prestada em caso de conflitos com outros povos.

Os tributos, então, deixaram a característica de homenagens espontâneas para se tornarem obrigações, quando se iniciaram as guerras de conquistas, pois os vencidos eram obrigados a entregar seus bens materiais e até mesmo trabalhar para os vencedores. Daí começou a surgir a escravidão, que passou a ser uma espécie de imposto pago por um povo a outro.

Tempos depois, os tributos estenderam-se a todos, no momento em que o Estado começou a exigir dos seus próprios súditos parte do que eles produziam. Dessa maneira, mais do que pagar pela proteção nas guerras, parcela da responsabilidade relativa aos tributos deve-se à concepção de que o soberano – considerado muitas vezes um ser divino – precisava ser mantido com muito luxo, devido a essa pseuda condição divina.

Além disso, as terras, os rios, a mata pertenciam a esse soberano, sendo que os tributos passariam a ser considerados como uma parte do que era extraído daí. Seria uma espécie de aluguel pelo uso da terra de outra pessoa.

Os gregos, no entanto, são considerados um dos únicos povos a instituir o tributo com estrita finalidade social. Assim, no século V a.C., puderam construir a maior civilização da antiguidade.

*Auditor fiscal e professor.