Alberto Neto se diz preocupado com Lei Aldir Blanc em Manaus e Amazonas

Alberto Neto se diz preocupado com Lei Aldir Blanc em Manaus e Amazonas. Foto: Divulgação

O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) enviou, nesta terça-feira (29/9), um requerimento ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, solicitando informações sobre a Lei Aldir Blanc (n° 14.070/2020), que destina recursos para socorrer municípios como Manaus, na área cultural. Alberto Neto, que é candidato a prefeito de Manaus e vice-líder do Governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, se diz preocupado com a lei em Manaus e no Amazonas.

De acordo com ele, o Amazonas é um dos Estados em que menos de 10% das cidades concluíram o processo de adesão.

“O Ministério do Turismo espera socorrer o setor cultural implementando a Lei 14.070/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. Os municípios têm até o próximo dia 16 de outubro para enviarem as informações na plataforma +Brasil. Entre os Estados com as menores taxas de adesão estão o Amazonas, Rondônia e Mato Grosso, onde menos de 10% das localidades concluíram o processo”, disse.

“Precisamos que o Amazonas e demais localidades se habilitem e concorram aos recursos, tão necessário para a continuidade do trabalho que vinha sendo desenvolvido por esses espaços antes da pandemia, sendo eles geradores de empregos e renda para milhares de famílias. Por estas razões de fato e de direito é que se requer as informações destacadas nesta proposição”, afirmou.

No documento, protocolado na Câmara dos Deputados sob o Requerimento de Informação n° 1258, Alberto Neto solicita “quais ações do Ministério serão adotadas para ampliar o número de acesso dos municípios, a que o Governo atribui a baixa demanda pelos recursos da Lei e; como a Secretaria Especial da Cultura irá trabalhar com os municipais não-inseridos no acesso ao recurso?”.

O candidato justifica seu pedido listando, no requerimento, que apenas 18,7% dos municípios do país buscaram recursos da Lei Aldir Blanc, restando aproximadamente 15 dias para o fim do prazo de cadastramento.

De acordo com o decreto n° 10.464/2020, Estados, Municípios e o Distrito Federal são responsáveis pela distribuição mensal de recurso para a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas do setor, cooperativas e instituições/organizações comunitários que foram afetadas pela pandemia. O recurso pode ser distribuído por meio de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

*Com informações da assessoria de imprensa do candidato.