Grupo de trabalho reforça emissão de certidões negativas para fins eleitorais. Foto: Divulgação
Oito servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) integram um Grupo de Trabalho Provisório que atuará, de forma presencial, na emissão de certidões negativas para fins eleitorais (2º Grau) e, desta forma, atender ao cidadão que necessita deste documento para o registro de candidatura, mas não conseguiu obter através do site do tribunal.
De acordo com a Portaria nº 1.892, de 17/9/2020, que instituiu o GT, haverá um esforço concentrado com a finalidade de agilizar a emissão dessas certidões, que vinham sendo disponibilizadas através de um link na página do TJAM, criado para reduzir custos operacionais, tornar mais célere a prestação do serviço, além de atender as recomendações sanitárias de distanciamento social para combater a propagação da covid-19.
O grupo atuará no período de 17/9/2020 a 26/9/2020, inclusive nos finais de semana e feriados (se houver), na sede do TJAM, em Manaus – Edifício Arnoldo Peres, Av. André Araújo, bairro do Aleixo, no horário de 8h às 18h. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (92) 99395-9780, ou no e-mail [email protected] .
A solicitação e emissão das certidões de 2.º Grau continuam sendo feitas no portal do Tribunal de Justiça, pelo link: https://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=810200 ou, ao acessar o site www.tjam.jus.br, escolher Menu > Pedido de Certidão > Certidões 2.º Grau.
“A medida objetiva facilitar o atendimento tanto aos candidatos da capital quanto os do interior do Estado do Amazonas, os quais precisariam se deslocar para Manaus a fim de solicitar o documento. Dessa forma, contribuímos, ainda, com a diminuição de custo para o jurisdicionado; com a economia de matéria-prima utilizada na confecção das certidões, como papel, tinta de impressora, entre outras; e ainda evitamos a aglomeração de pessoas, principalmente nesse momento de distanciamento social devido à pandemia da covid-19”, ressaltou Gilmar Cruz de Lima, chefe do Setor de Certidão, Reprografia e Autenticação de Documentos do 2.º Grau do TJAM e que integra o Grupo de Trabalho.
Desde março, em virtude da pandemia da covid-19, as atividades do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas vêm sendo realizadas em sistema de home office (de maneira remota). Gilmar Lima explica que, em virtude disso, o serviço de expedição das demais certidões – como “Nada Consta”; “Narrativas”; “Militância” e “Trânsito em Julgado” –, deve ser solicitado através de requerimento, via e-mail institucional [email protected] ou, ainda, pelo telefone e whatsapp, (92) 99395-9780.
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