Bumbá recorreu e sustou transferência da Cidade Garantido perdida em leilão. Foto: Divulgação
O Boi Garantido recorreu da decisão que levou a Cidade Garantido ou curral do Garantido a leilão, no dia 24 de julho deste ano. Em resposta, nesta quarta-feira (2/9), a Justiça do Trabalho sustou a transferência do imóvel. O bem foi arrematado pelo Grupo Samel, por R$ 1,4 milhão. Ontem (1/9), o Boi Caprichoso informou que a Justiça também suspendeu o leilão do curral Zeca Xibelão, previsto para ocorrer neste mês de setembro. Os leilões estão ocorrendo por conta de dívidas trabalhistas.
A decisão que impede a transferência da Cidade Garantido é da desembargadora do Trabalho Solange Maria Santiago Morais. “Determinando que o MM. Juiz Titular da Vara do Trabalho de Parintins e o MM. Juiz Coordenador do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária e da Seção de Hastas Públicas, deste Tribunal, abstenham-se de praticar quaisquer atos executórios, bem como pagamentos a quaisquer credores, decorrentes da arrematação realizada sobre o imóvel situado na Estrada Odovaldo Novo, sem número, Parintins/AM, denominado “Cidade Garantido”, até a decisão final deste Mandado de Segurança”, escreveu a magistrada, na decisão.
Nos argumentos, a desembargadora considerou informações repassadas pelo bumbá, que alegou já ter autorizado repasse de dinheiro para amortecer as dívidas trabalhistas. Mas, segundo o Garantido, a justiça não teria considerado os valores repassados.
“Os impetrantes sustentam que, desde dezembro/2019, foram colocados à disposição do Juízo, a quantia de R$810.560,82 (oitocentos e dez mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos), numerário oriundo de repasses de patrocínios das empresas “Coca-Cola” e Amazonbest. Noentanto, mesmo assim, sem que a referida monta tenha sido amortizada das dívidas trabalhistas reunidas na reclamatória n. 0000673-91.2016.5.11.0101, as autoridades ditas coatoras prosseguiram com o rito expropriatório do bem penhorado (imóvel denominado “Cidade Garantido”, situado na rodovia Odovaldo Novo, sem número, Parintins/AM), caracterizando, assim, o abuso judicial”, afirma a decisão.
A magistrada considera, ainda, o período de pandemia de Covid-19, “que assolou e ainda assola toda a economia e também, por óbvio, as
atividades culturais que dela dependem”. Ela citou a suspensão do Festival de Parintins. “As autoridades sanitárias suspenderam as atividades festivas e as fontes dos patrocínios culturais deste ano foram afetadas, em todo o Estado do Amazonas. Essa circunstância
desafia o julgador a buscar a solução que se traduza como “fiel da balança” , representando o equilíbrio e a conciliação dos interesses das partes envolvidas”, escreveu.
Solange Maria Santiago Morais lembrou que o Garantido colocou à disposição “outros bens imóveis menos emblemáticos para as suas atividades culturais e que causariam menos prejuízo para a continuidade dos eventos”. “Não menos relevante é a observação de que há meios menos gravosos aptos a satisfazerem os débitos trabalhistas em execução, sobretudo pela solução consensual, a exemplo de fixação de
cronograma de desembolso, de modo a não inviabilizar a atividade dos impetrantes, que é a difusão cultural”, afirmou a desembargadora, na decisão favorável ao bumbá.
Leia aqui a decisão que sustou a transferência da Cidade Garantido.
O Grupo Samel arrematou a Cidade Garantido, em julho, em Manaus, por conta de dívidas trabalhistas. O leilão incluiu, além da Cidade Garantido, o prédio da administração do bumbá e um galpão de confecção de alegorias. São 10,6 mil metros quadrados, avaliados em R$ 2,6 milhões. A venda partiu de decisão do juiz da 1ª Vara do Trabalho de Parintins, Izan Alves Moreira Filho.
“Não vamos cobrar nada do Garantido. A gente queria, como amazonense, preservar o patrimônio cultural que esse curral representa. Nossa ação visa evitar que a Cidade Garantido caísse em mãos erradas. Vamos reformar e depois ceder, em aluguel simbólico, o curral para o próprio bumbá”, disse o presidente do Grupo Samel, Luís Alberto Nicolau, o Beto Nicolau, na ocasião.
O curral Zeca Xibelão e a Escolinha de Artes Irmão Miguel de Pascale, do Caprichoso, também iriam a leilão neste mês de setembro.
Os leilões estão ocorrendo por conta de dívidas trabalhistas, grande parte contraída em gestões anteriores. Os dois bumbás fizeram diversos acordos com a Justiça do Trabalho e não cumpriram parcelamentos. O Caprichoso deve em torno de R$ 4,5 milhões e o Garantido R$ 2,5 milhões.
Juntos, os dois bumbás realizam o Festival de Parintins, considerado a maior festa folclórica do Amazonas.
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