Parte do pescado apreendido está com a comercialização proibida, como pirarucu, por causa do período de defeso. Foto: Divulgação/PM-AM
Equipes de fiscalização apreenderam cerca de 1.200kg de pescado e quelônios ilegais, na manhã desta segunda-feira (31/8), no terminal pesqueiro de Manacapuru. Parte do pescado apreendido está com a comercialização proibida, como pirarucu, por causa do período de defeso.
A apreensão ocorreu durante desdobramento da operação Hórus, e foi feita pelo Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Amazonas (CPAmb), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), e pela Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães).
As equipes estavam realizando fiscalização ambiental e encontraram em uma embarcação, aproximadamente, 100kg de pescado e quelônios. Depois, em um flutuante, foram apreendidos mais 1.100kg de peixe.
Uma parte do pescado foi apreendida por estar ‘camuflando’ o pescado ilegal. Além disso, uma grande quantidade de peixes estava abaixo do tamanho mínimo regulamentado pelo órgão ambiental competente. No caso dos quelônios, não foi apresentada autorização.
A Secretaria de Meio Ambiente do município foi acionada para realizar os procedimentos administrativos de apreensão e doação do pescado. Diante dos fatos, que caracterizou a situação como crime ambiental, um homem foi detido e conduzido ao 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP) de Manacapuru para os procedimentos legais cabíveis.
O Comando de Policiamento Ambiental e o Batalhão de Policiamento Ambiental orientam que pescar, transportar e comercializar peixes do ambiente natural que se encontram em período de defeso configura crime ambiental, sujeitando seus autores às penalidades previstas em Lei.
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