Justiça Federal manda PF investigar operação no rio Abacaxis. Foto: Divulgação
A Justiça Federal determinou, nesta sexta-feira (7/8), que a Polícia Federal (PF) adote medidas para proteger indígenas e ribeirinhos em Nova Olinda do Norte (a 130.45 Km de Manaus, em linha reta). A decisão saiu após pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão diz ter recebido relatos de comunitários sobre supostos abusos e ilegalidades cometidos durante operação deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) no rio Abacaxis, nesta semana. Em nota, a SSP reafirma que a “operação acontece respeitando as leis”.
O Ministério Público afirma ter recebido denúncias de moradores da região. “Entre os relatos colhidos pelo MPF estão a ocorrência de invasão das casas dos comunitários, sem qualquer autorização ou mandado judicial, apreensão de telefones celulares usados para registrar os abusos, uso desproporcional de armas de fogo para intimidar os moradores, inclusive idosos e crianças, e a restrição de circulação no rio Abacaxis, impossibilitando o envio de alimentos e mantimentos e o socorro aos feridos pelas ações da Polícia Militar”, diz texto enviado à imprensa.
Conforme a liminar, a União, por meio da Polícia Federal deve adotar medidas para proteção dos indígenas e populações tradicionais do município de Nova Olinda do Norte e região, considerando as fronteiras com as cidades de Borba e Maués. A justiça determinou que a PF envie efetivo à região.
A decisão judicial determina, ainda, que não haja impedimento de circulação dos povos indígenas e ribeirinhos no local. A região faz parte dos Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAEs) Abacaxis I e II, nos municípios amazonenses de Borba e Nova Olinda do Norte. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 100 mil ao Estado.
A Justiça Federal destaca a necessidade e a urgência das medidas determinadas, em razão “de supostas violações de direitos”. A decisão cita denúncia do MPF de há a informação de homicídio de indígenas da etnia Munduruku na região.
Em nota, a SSP-AM afirmou que a operação das forças de segurança em Nova Olinda do Norte foi desencadeada para apurar um duplo homicídio naquela região. A secretaria se refere às mortes dos dois policiais militares, feridos em confrontos com traficantes.
Segundo a pasta, as investigações policiais apontam atuação de traficantes. “A Secretaria de Segurança Pública informa que a operação acontece respeitando as leis”, diz.
De acordo com a SSP, as denúncias sobre supostas condutas inadequadas de policiais serão apuradas. “Se comprovadas, serão adotadas as medidas cabíveis”, afirma. “A SSP entende, ainda, que a chegada da Polícia Federal fortalece as ações de investigação e segurança na área”, conclui a nota.
Veja mais notícias em Geral
