Petrobras prepara saída há quatro anos, diz secretário da Fazenda Alex Del Giglio (foto). Foto: Secom
A saída da Petrobras do Amazonas, anunciada com estardalhaço nos últimos dias, está sendo preparada há quatro anos. Trata-se de “plano de desinvestimento”, com venda programada de ativos da companhia em diversos Estados. O site da estatal afirma que a empresa tem concentrado seus esforços na exploração de águas profundas, onde é líder mundial. As informações são do secretário estadual de Fazenda, Alex del Giglio.
“Os desinvestimentos realizados não implicam em descontinuidade da atividade, mas sim que os empregos e oportunidades continuarão sendo disponibilizados pelas novas empresas”, diz o site da Petrobras.
No Amazonas, a venda da operação de exploração de gás natural vem sendo sinalizada há pelo menos quatro anos. Tanto que, em 2019, a companhia saldou parte de sua dívida de ICMS com o Estado, pagando cerca de R$ 250 milhões. Foi parte de um programa de saneamento de suas dívidas em várias unidades da Federação. O pagamento permitiu à empresa mais segurança jurídica e potencial de liquidez para a venda da operação de gás no Amazonas.
“Não há que se falar em perda de arrecadação. Muito menos de relação entre programa de desinvestimentos da estatal com discussões da regulamentação da exploração de gás no Amazonas. Esta tem sido realizada sob o escrutínio de equipes técnicas qualificadas, em diálogo com diversos segmentos econômicos e atores políticos nas esferas estadual e federal”, disse Giglio.
A empresa entrante no setor poderá, inclusive, ampliar a operação, já que o foco da estatal brasileira tem se voltado para a exploração do chamado Pré-Sal. “A Sefaz e o Governo do Amazonas vão continuar trabalhando para promover justiça tributária. O objetivo é melhorar a segurança jurídica e o ambiente de negócios para investidores, assim como potencializar a arrecadação do Estado”, disse o secretário.
Alex del Giglio – Não tem nenhuma relação (com o decreto do gás), até porque a Petrobrás já tinha anunciado há bastante tempo, coisa de três, quatro anos, no mínimo, que ela ia fazer desinvestimentos em vários Estados e que ia focar na produção em águas profundas. Se você observar, pelo site da própria Petrobrás, no programa que eles chamam de Novos Caminhos, eles estão fazendo os teaseres, que são essas vendas de ativos, em vários Estados. Assim como no Amazonas, no ES, PA, AL, SE, enfim… o que mostra que não é uma situação específica do Estado e sim do País, porque ela vai focar em operações que ela tenha ganho de escala, que são as operações maiores da empresa. E é até uma forma de ela conseguir capital. Hoje, as dívidas da Petrobrás são muito altas. Fazendo esse desinvestimento, injeta caixa na empresa, que na circunstância atual é muito importante.
Giglio – A gente não deve falar na possibilidade de uma nova empresa entrar nessa operação e ter descontinuidade da exploração e da produção. Até porque em todo tipo de operação desse porte, você tem um processo de transição e tudo isso vai estar em todos os documentos que se relacionam com o processo de aquisição. Diversos Estados aderiram ao convênio e a Petrobrás, pra melhorar o ativo, pagou dívidas com vários Estados, justamente pra conseguir um preço melhor na venda.
Giglio – Existe a possibilidade de empresas de grande porte entrarem no mercado e também empresas nacionais de menor porte. E, muito provavelmente, essas empresas vão dar uma atenção muito maior a esses poços, o que pode levar a um aumento da produção, aumentando o PIB do Estado e também ICMS e os próprios royalties.
Giglio – Não, porque a própria Petrobrás diz, acerca desse desinvestimento, que ela se considera como empresa com responsabilidade social e jamais deixaria de explorar essas áreas sem ter uma outra empresa que venha substituí-la pelo menos em igual montante de exploração.
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