Reunião foi realizada no sábado. Foto: Reprodução
Em videoconferência, realizada na tarde de sábado (6/6), com secretários e dirigentes municipais de cultura, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa esclareceu dúvidas sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, o Projeto de Lei 1075/2020. O Governo do Amazonas destacou que o PL, que espera por sanção presidencial, visa transferir para estados e municípios R$ 3 bilhões destinados a trabalhadores da cultura, artistas e pequenas empresas do setor.
Durante o encontro, que teve pouco mais de duas horas de duração, foram abordadas questões, como: quem são os beneficiários da Lei; os trâmites para repasse do recurso; fluxo de repasse já utilizados nos municípios e prestação de contas.
O secretário estadual de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, destacou que a iniciativa visa auxiliar os dirigentes dos municípios para que, quando o recurso estiver disponível, todos consigam atender os trabalhadores da cultura de suas cidades.
“Abrimos o diálogo para esclarecer os trâmites previstos na Lei sobre repasse tanto para o trabalhador individual quanto para associações, visto que o recurso deverá ser repassado via secretarias. Foi muito produtivo e levaremos algumas questões levantadas hoje ao grupo de trabalho do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura, que acontecerá na próxima terça-feira”, adiantou o titular da pasta.
Entre as deliberações da reunião, estão o levantamento da situação das associações e espaços culturais existentes nos municípios; o entendimento do fluxo de recebimento de recursos de cada cidade; realização de reuniões entre os dirigentes e a classe artística; assim como o compartilhamento, por parte da secretaria de estado, de um modelo de edital para que os municípios produzam similares para atender a determinação da Lei.
Estiveram representados os municípios de Anamã, Anori, Boa Vista do Ramos, Fonte Boa, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Parintins, Pauini e Rio Preto da Eva.
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