09/JUL 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional na Amazônia Legal

Publicado em 22 de maio, 2020

Ministério da Justiça autorizou uso da Força Nacional na Amazônia Legal. Foto: FNSP/MJ/Divulgação

O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Amazônia Legal. Os agentes vão atuar em ações de fiscalização, de repressão ao desmatamento ilegal e demais crimes ambientais e de combate aos incêndios florestais e às queimadas. A medida vai vigorar por 20 dias, a contar desta sexta-feira (22/5).

A portaria que prevê a ação conjunta com as Forças Armadas em apoio ao Gabinete de Segurança Institucional foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (22). Ela se aplica em “atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado” pelo prazo de 20 dias, no período de 22 de maio a 10 de junho de 2020.

A Amazônia Legal é uma área que abrange 61% do território nacional, integrada por nove estados pertencentes à bacia amazônica e pela área de ocorrência das vegetações amazônicas. Atualmente essa área, com uma superfície de aproximadamente 5,2 milhões de quilômetros quadrados, corresponde à totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do estado do Maranhão.

Além de conter 20% do bioma cerrado, a Amazônia Legal abrange todo o bioma Amazônia, onde está abrigada a mais elevada biodiversidade do planeta; o maior banco genético; e 1/5 da disponibilidade mundial de água potável.

Fonte: Agência Brasil

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