Decreto incluiu salões de beleza entre atividades essenciais. Foto: Tacio Melo/Arquivo
O decreto presidencial que incluiu salões de beleza e academias como atividades essenciais no país tem gerado polêmica. Questionado sobre o assunto, nesta terça-feira (12/5), o Governo do Amazonas afirmou que, até agora, mantém medidas contra a pandemia do novo coronavírus.
O decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado ontem (11/5), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas as determinações sanitárias do Ministério da Saúde (MS).]
“Saúde é vida. Academias, salões de beleza e cabeleireiro, higiene é vida. Essas três categorias juntas é mais de 1 milhão de empregos”, disse, ontem, o presidente Jair Bolsonaro, quando perguntando sobre os motivos que o levaram a incluir essas atividades na lista de serviços essenciais.
As atividades adicionadas à lista de essenciais pelo novo decreto presidencial são:
– de construção civil;
– industriais;
– salões de beleza e barbearias e
– academias de esporte de todas as modalidades.
Na maior parte do país, essas atividades estão com restrição de funcionamento decretadas por governos estaduais e prefeituras.
O decreto presidencial pode dar respaldo jurídico para a reabertura desses estabelecimentos, mas, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril, estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.
No Amazonas, somente atividades consideradas essenciais, como supermercados, padarias e farmácias, estão em funcionamento. O Governo do Estado prorrogou até esta quarta-feira (13/5) a suspensão das atividades comerciais não essenciais.
O governo estadual chegou a criar um plano que prevê a reabertura gradual do comércio a partir de amanhã. No entanto, hoje (12/5), uma reunião definirá novas medidas mais rígidas para o Estado.
Ao ser questionado sobre o decreto presidencial que incluiu mais serviços à lista de atividades essenciais, o Governo do Estado afirmou que, até agora, mantém as medidas em andamento e citou a reunião de hoje.
“O Governo do Amazonas informa que, até o momento, as medidas para enfrentamento da pandemia estão mantidas, mas, acrescenta que o governador Wilson Lima se reunirá, nesta terça-feira (12/05), com representantes de demais poderes e órgãos de controle para definir medidas mais rígidas de isolamento”, informou à redação.
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