São Gabriel da Cachoeira é o maior reduto de indígenas do Brasil. Foto: Divulgação/Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira
Um decreto municipal, publicado neste domingo (26/4), determina toque de recolher na cidade de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Maior reduto de indígenas no Brasil, a cidade entrou para a lista de municípios do Estado com casos confirmados de Covid-19, neste domingo, registrando dois casos. O Estado tem 3.833 casos confirmados da doença.
O torque de São Gabriel da Cachoeira começa a valer neste domingo e seguirá até o dia 11 de maio, sempre das 21h às 6h. No período, todos os dias, os moradores devem, obrigatoriamente, ficar em confinamento domiciliar.
“Ficando terminantemente proibido a circulação de pessoas, sob a pena de multa no valor de 2 UFM’s (duas), que corresponde o valor de R$ 130,52”, diz um trecho do decreto. O valor da multa será dobrado para quem for reincidente.
O documento afirma que o toque de recolher não se aplica aos estabelecimentos que oferecem serviços essenciais. Conforme o decreto, podem ficar abertos locais como padarias, supermercados, drogarias, estabelecimentos que ofereçam delivery (entrega em casa).
Profissionais que atuam em atividades essenciais – seguranças e funcionários públicos federais, estaduais e municipais – também não precisam cumprir o toque de recolher. Pessoas que comprovem que precisam sair de casa também terão direito a circular pela cidade no horário em que o toque de recolher estiver ativo.
De acordo com o decreto municipal, quem descumprir o decreto poderá ter o veículo apreendido e até ser conduzido de forma forçada por autoridades, ou seja, poderá ser levado para delegacia.
O mesmo decreto determina que a população de São Gabriel da Cachoeira deve utilizar máscaras de tecidos, conforme orientação do Ministério da Saúde (MS), em locais públicos.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) indicam que, dos 29.017 moradores de São Gabriel, 18.001 são autodeclarados indígenas. Isso representa 95%,5 da população da cidade.
Recentemente, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) demonstrou preocupação com a cidade de São Gabriel da Cacheira.
Segundo o MPF, famílias indígenas inteiras chegam a viajar por semanas até a sede do município, em canoas movidas por motor rabeta, para receber benefícios sociais do governo federal. Essas pessoas ficam “acampadas à beira do rio Negro por até três meses, sujeitas a inúmeros agravantes, risco de morte, enquanto aguardam indefinições, burocracias e a morosidade dos órgãos públicos para percepção dos benefícios”.
O Amazonas registrou mais 198 casos de Covid-19, neste domingo (26/04), totalizando 3.833 casos confirmados do novo coronavírus no estado, segundo boletim epidemiológico divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM). Também foram confirmados outros 17 óbitos pela doença, elevando para 304 o total de mortes.
São Gabriel da Cachoeira é o maior reduto de indígenas do Brasil. Foto: Divulgação/Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira
