Intervenção federal na saúde foi aprovada, como indicação, durante reunião por teleconferência (foto) na Aleam. Foto: Reprodução/Aleam
O presidente da Assembleia Legislativa, Josué Neto, encabeçou um pedido coletivo de intervenção federal na saúde do Amazonas. O motivo são os desdobramentos da pandemia de Covid-19. Em sessão virtual, realizada na manhã desta segunda-feira (20/04), 13 dos 24 deputados estaduais votaram a favor do pedido. A líder do governo, Joana Darc, e Dr. Gomes se retiraram da sessão.
Álvaro Campelo, antes de o assunto entrar em pauta, anunciou que não estava se sentindo bem e saiu antes. O único que ficou e votou contra foi Saullo Viana.
O documento é uma “indicação” ao Governo Federal. Caberá ao presidente Jair Bolsonaro decidir se a acolhe ou não. A proximidade do presidente da Assembleia com Bolsonaro, porém, é pública e fontes palacianas desconfiam de “articulação prévia”. O presidente precisaria apenas da aprovação dos deputados estaduais e Josué obteve maioria.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, está em Manaus e tem reunião, com o governador Wilson Lima e o prefeito Arthur Virgílio, neste momento. Não se sabe se o tema do pedido de intervenção na saúde foi discutido.
Os 13 que aprovaram o pedido são Delegado Péricles, Belarmino Lins, Serafim Corrêa, Wilker Barreto, Adjuto Afonso, João Luiz, Dermilson Chagas, Felipe Souza, Sinésio Campos, Mayara Pinheiro, Josué Neto e Fausto Jr.
Adjuto, Belarmino, Mayara e Fausto Jr. até aqui eram tidos como integrantes da bancada do governador Wilson Lima.
Josué encaminhou a proposta, através de seu chefe de gabinete, Harley Baima, ainda nesta manhã. A alegação principal é “grave comprometimento da ordem pública” e “para assegurar os direitos da pessoa humana”. O pano de fundo é a pandemia de Covid-19.
“Não há necessidade de aguardar um quadro de guerra civil para que ocorra a intervenção. É bastante que um quadro de transtorno da vida social, de proporções dilatadas, se instale duradouramente”, diz a recomendação.
O documento usa gráficos apresentados pela Secretaria Estadual de Saúde (Susam) e Fundação de Vigilância Sanitária (FVS). Acrescenta noticiário de veículos com abrangência nacional falando do “colapso” da saúde no Amazonas.
Outro argumento é a recusa da secretária estadual de Saúde, Simone Papaiz, de comparecer ao parlamento. Ela alegou “compromissos assumidos com o Estado”, “diversas ações” e “reuniões diárias”. A Aleam respondeu se tratar de “convocação”, com obrigação de comparecimento, e Simone tentou Habeas Corpus para não ir.
O boletim Susam/ FVS, desta segunda (20/04), aponta 2.160 casos positivos para Covid-19. As mortes chegam a 185 e, nas últimas 24 horas, foram notificados novos 116 casos.
O Governo do Estado ainda não falou sobre o pedido da Assembleia.
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