A Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrônicos (Eletros) fez uma compilação das decisões que os governos tomaram diante da pandemia do novo coronavírus. Foto: Divulgação
A pandemia do coronavírus obrigou o governo brasileiro a criar novas leis ou fazer mudanças na legislação já existente. Nos Estados da federação, os governadores baixaram novos decretos, especialmente para restringir a circulação e aglomeração de pessoas. No caso do Amazonas, o governador Wilson Lima proibiu o transporte fluvial de pessoas, restringiu a atuação do comércio e tomou outras medidas para conter a disseminação do novo vírus. A Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrônicos (Eletros) fez uma compilação dessas decisões.
Como a Constituição Federal de 1988 dá autonomia aos Estados e Municípios, governadores e prefeitos acabaram adotando medidas de acordo com as realidades de cada região. São Paulo, por exemplo, suspendeu as restrições de horário para circulação de veículos de cargas, com o intuito de racionalizar os tempos das viagens.
No Amazonas, duas medidas chamaram a atenção: a que proíbe o transporte de pessoas por meios de transporte fluviais e a que a restringe o atendimento no comércio. Também há um maior controle de passageiros que desembarcam no Aeroporto Eduardo Gomes, na zona Oeste de Manaus.
O prefeito de Manaus, Arthur Neto, também decretou situação de emergência na capital.
Toda essas medidas estão reunidas na compilação da Eletros. O informativo serve como guia para empresas, profissionais de saúde – que estão na linha de frente na luta contra o novo vírus -, jornalistas, e público em geral.
Clique aqui para ler a íntegra da compilação da Eletros.
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