Emergência prorrogada mais 15 dias, comércio e shoppings não reabrem agora

A reunião entre o governador Wilson Lima e as principais lideranças empresariais do Amazonas, na tarde desta segunda (30/03), foi produtiva. Wilson anunciou a prorrogação da validade das Certidões Negativas por 60 dias. O pagamento da parte do Estado, no Simples Nacional, terá prorrogação de 90 dias. “Estavam reunidos mais de 80% dos homens que conduziram este Estado nas últimas décadas”, disse um dos presentes. Ficou claro, para os empresários, que o combate ao Covid-19 obrigará à prorrogação da Calamidade Pública no Amazonas por, pelo menos, mais 15 dias.

A cúpula governamental se reuniu com representantes do Legislativo e Judiciário, órgãos de controle, comércio e indústria. Estavam presentes, além do governador, o vice-governador e chefe da Casa Civil, Carlos Almeida, e secretários estaduais. “Montamos um comitê de representantes do Governo e também do comércio e da indústria. Queremos entender como é que a economia vai continuar funcionando no Amazonas. E como faremos conciliação entre garantir empregos ou demitir o mínimo possível, com a proteção das pessoas”, ressaltou Wilson Lima.

Carlos Almeida anunciou que a alimentação escolar, fornecida pelo setor primário amazonense, será transformada em “kit de alimentos”. “Isso será distribuído à população carente”, disse. É a forma de não parar programas como o de Regionalização da Merenda Escolar (Preme). “Uma legislação específica está sendo enviada, ainda na data de hoje, para deliberação na Assembleia”, disse o vice-governador.

 

Comércio de rua e shoppings fechados

Os empresários saíram do encontro conscientes de que não haverá abertura do comércio de rua nesta segunda (30/03) ou dos shoppings dia 07/04. Eles emitiram documento pedindo ao governo que autorizasse a reabertura nessas datas. “Não combina o ‘vem comprar’ com o ‘fica em casa'”, reconheceu o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Amazonas (FCDL-AM), Ezra Azury Benzion.

A reabertura do comércio, na opinião de vários dos empresários presentes, ouvidos pelo Portal, só será rediscutida fim de abril. E dos shoppings em maio.

 

Pleitos

A chamada “classe produtiva” levou quatro pleitos. A prorrogação da Certidão Negativa, na prática, permite atrasar pagamento do ICMS. Como não houve prorrogação de prazo, porém, o pagamento terá os juros e multas. Os empresários queriam prorrogar pagamento de ICMS por 120 dias. Os técnicos da Sefaz disseram que isso quebraria o Estado.

“Decreto com as prorrogações deve ser publicado amanhã ou depois. Se o empresário deixar de pagar ICMS, por exemplo, não ficará irregular junto ao fisco estadual, mas terá que pagá-lo com juros e multa. O Simples Nacional depende de reunião do Comitê Gestor, sexta-feira (03/04), às 10h30, mas o Amazonas já manifestou apoio à prorrogação”, disse o secretário estadual de Fazenda, Alex del Giglio.

O secretário revela estar trabalhando, em conjunto com outros Estados, em busca de alternativas. “Temos ação sobre obrigações acessórias do contribuinte. Nenhuma quanto ao recolhimento principal de impostos. Dependemos de medidas de liquidez do Governo Federal, como suspensão de dívidas com bancos públicos, recomposição de perdas de ICMS etc. Até agora não saiu nada concreto, como uma Medida Provisória ou Lei Complementar”, disse Alex del Gigglio.

“Quem tem todos os mecanismos de políticas, monetária e fiscal expansionista, é o Governo Federal. É ele que pode anunciar medidas de liquidez da economia. Pode emitir moeda, títulos públicos e ter déficit primário, por exemplo. São medidas que países como Inglaterra, Alemanha e Estados Unidos estão adotando. Todos aplicam mais de 10% em liquidez da economia. O Brasil ainda está tímido”, disse o secretário de Fazenda.

 

Retomada na Europa

Dois países europeus anunciaram medidas de retomada da economia, Dinamarca e Eslováquia. Eles determinaram a distância de dois metros entre as pessoas, por duas semanas, e reabertura de forma gradual. Formaram-se filas nas lojas.

Os governos dos dois países relaxaram a proibição de funcionamento do comércio, mas nenhum permitiu a reabertura de shoppings.