Governo estuda cortar salários de servidores da União, Estados e Municípios, em PEC que chegou ao Congresso antes da crise e ganha força com possibilidade de colapso econômico
A possibilidade de colapso econômico mundial, com a pandemia de Coronavírus (Covid-19), pode levar o Brasil a medidas drásticas. Uma delas é acelerar Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que já está no Congresso, permitindo corte de até 25% dos salários dos funcionários públicos. Seria para aumentar investimento na produção e cortar impostos, saídas usadas pela China e que os EUA devem adotar. A autorização de corte vale para União, Estados e Municípios. Detalhe é que a proposta já havia sido enviada, antes da crise atual.
A PEC está travada, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem se movimentado. Ele reuniu terça (11/03), com o relator da proposta, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), e acertou alterações. O senador revelou ao jornal O Globo que alguns pontos já foram definidos. O site www.noticiasconcursos.com.br repercutiu a informação com outros detalhes.
Os economistas preveem que a economia global perderá US$ 2 trilhões (R$ 9,4 trilhões) com o Coronavírus. Todos os países estão adotando medidas drásticas, buscando evitar o colapso. O Amazonas teve o primeiro caso da doença confirmado, em paciente que retornou de Londres.
“Com a continuidade de reformas estruturais, que o País precisa, será possível recuperar espaço fiscal. Suficiente para a concessão de outros estímulos à economia”, disse Paulo Guedes. Ou seja, o governo poderia reduzir impostos sem prejudicar a receita e investimentos em setores essenciais, como saúde, segurança e educação.
A preservação dos salários de funcionários dos setores de saúde, educação e segurança visa diminuir a tensão. A prestação de serviços públicos nessa área poderia ser prejudicada, com os salários reduzidos.
“Nenhum presidente teria coragem de reduzir horário de escola ou coisa que o valha. Só que nós vamos escrever isso, para deixar claro. Estão fazendo um terrorismo, dizendo que vão cortar escolas, saúde… Não vamos fazer nada disso”, disse Oriovisto.
A PEC Emergencial autorizou a União, Estados e Municípios a fazer uma redução de até 25% em salários dos servidores públicos. O corte seria proporcional à jornada de trabalho.
Oriovisto já havia modificado a redação para impedir que a tesourada afetasse os funcionários que recebem menos de três salários mínimos, equivalente a R$ 3.135. E está fundindo a proposta com outra, contendo os mesmos objetivos, do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que tramita na Câmara dos Deputados desde 2018. A união entre os dois projetos aceleraria o processo de votação.
Veja mais notícias em Geral
