Famoso narcotraficante do antigo Cartel de Cali, ‘Curica’ tem pena de 8 anos extinta

Considerado um dos maiores traficantes internacionais de cocaína no Brasil, com passagem pelo Carandiru e antigo gerente do extinto Cartel de Cali (grupo de traficantes da Colômbia na década de 1980), Antônio Mota Graça, 64, o famoso “Curica”, obteve a suspensão da pena de 8 anos e 8 meses de prisão. Trata-se de decisão pendente e a exclusão se deu por “prescrição da pretensão executiva”, via habeas corpus (546.612 – AM |2019/0347580-9).

A decisão foi proferida pelo ministro Leopoldo de Arruda Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dia 26 de fevereiro de 2020. Apesar de não conhecer do habeas corpus, Raposo concedeu, por ordem de ofício, a extinção da punibilidade.

“Curica” brigava na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para que a pena do crime de tráfico de drogas, de processo julgado em 2002, fosse suspensa. E agora conseguiu.

 

Famoso traficante

A defesa alegou no pedido que havia “prescrita a pretensão executória da pena de 8 anos e 8 meses, uma vez que, desde o trânsito em julgado para a acusação, em 05/04/2002 até 05/04/2018, transcorreu lapso temporal de 16 anos”. Conforme o art. 109 do Código Penal, a prescrição de crime, inciso II, pode ocorrer em “16 anos, se o máximo da pena é superior a 8 anos e não excede a 12”. Como foi o caso do traficante.

O ministro declarou extinta a punibilidade da pena decorrente da condenação por tráfico nos autos da ação penal originária, julgada pelo Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Manaus. A sentença condenatória poderia ter sido mantida, caso o processo tivesse reconhecido o fato de o réu ser reincidente. Mas o processo apontava apenas a existência de “maus antecedentes”.

 

Reduções seguidas de pena e histórico no tráfico

“Curica”, inicialmente, antes de revisão criminal na mesma ação (1032609- 24.2018.4.01.0000), teve a pena em primeira instância reduzida de 15 anos e 9 meses, para 14 anos e 4 meses. Posteriormente, em nova apelação, a defesa conseguiu reduzir ainda mais, com novo provimento para 12 anos e 8 meses, em 2012. No mesmo ano, a justiça de Primeiro Grau declarou prescrito parte do delito de Antônio Mota Graça, chegando aos 8 anos e 8 meses de prisão, que agora estão extintos.

Curica é natural de Benjamin Constant, no Amazonas, na tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Peru. A família dele tem outros membros presos em várias cadeias do mundo, especialmente na Holanda. Entre as décadas de 1980 e 1990, chegando aos anos 2000, antes de ser condenado por tráfico internacional, Antônio Mota Graça era figura carimbada do narcotráfico, com direito a fuga da Casa de Detenção do Carandiru, em São Paulo. Ele fugiu em 1992 e teria pago, para conseguir a façanha, US$ 10 mil.

Para a Polícia Federal e até a Interpol, à época, “Curica” era o mais importante membro do Cartel de Cali em atividade no Brasil. Era, em solo brasileiro, o principal concorrente do colombiano Pablo Escobar, do rival Cartel de Medellin. De São Paulo, ele voltou parar o Amazonas, com documentos falsos, e daqui seguiu para Itália, Alemanha, Espanha, Inglaterra, México, Venezuela, Colômbia e Peru, numa verdadeira maratona de foragido internacional.

 

Internacional

Segundo depoimento dele, nesse período nunca traficou, vivendo com vários serviços, entre eles de taxista e entregador de pizza. “Curica” foi condenado à prisão por causa de um carregamento de 413 quilos de cocaína, apreendido em São Paulo, em 18 de março de 1991.

Grandes carregamentos de cocaína em território brasileiro passavam pelo homem de confiança do cartel. Para os federais, ele ainda participava de outro grupo, preso em Tocantins, em 1994, com 7,5 toneladas de cocaína. Com a mulher, a paulista Samia Hadock Lobo, foi preso com documentos falsos e tentativa de suborno de policiais.

 

Piloto

Antônio e Samia se conheceram no final dos anos 80 e ambos pilotavam avião. Ela era dona de fazendas, em Tocantins e Roraima, e o casal teve dois filhos.

Em 2002, “Curica” foi preso em Pernambuco, em cumprimento a mandado de prisão aberto. Entre os processos que responde estão de formação de quadrilha e tráfico internacional de 793kg de cocaína, do Amazonas para Portugal. A droga estava acondicionada em 19 tambores com óleo de copaíba. Na época, ele usava uma empresa de fachada para a rota internacional de coca. Acabou voltando para Manaus, trazido pela Polícia Federal.

Organização Grupo de Manaus

Nos anos 90, a PF e a Interpol realizaram operação conjunta para prender o narcotraficante, acusado de comandar a conhecida organização criminosa Grupo de Manaus. Seguindo pistas, rastros e a rota da cocaína, a PF e as polícias de países onde o grupo agia tinham feito 11 grandes apreensões de entorpecentes.

Mais de 14 toneladas saíram de circulação, num prejuízo estimado dos criminosos de US$ 150 milhões. A organização se retraiu. “Curica” e a mulher eram apontados com líderes do grupo, cujo patrimônio era desconhecido.

A organização começou a ser investigada pela Polícia Federal em 1985, quando “Curica” foi apontado como responsável pela remessa de 4 toneladas de coca para os Estados Unidos.

 

Em 2018

Há dois anos, o narcotraficante teve um pedido de prisão decretado pelo juiz Rômulo Garcia Barros Silva, da Vara de Execuções Penais (VEP), referente à pena de 8 anos e 8 meses. Ele havia indeferido o pedido de prescrição do tempo. “Curica” não voltou a ser preso, depois da fuga cinematográfica do Carandiru. Agora é um homem livre.