Foto: Os carnês do IPTU foram endereçados somente aos cadastros que possuem imóveis construídos. Foto: Semcom
O contribuinte que efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única, até o dia 16 deste mês, terá desconto de até 10% sobre o valor total de lançamento. Nesta quarta-feira (4), a Prefeitura de Manaus informou que concluiu a postagem dos carnês do imposto aos contribuintes da capital.
O pagamento do IPTU 2020 também poderá ser parcelado em até 10 vezes, mas sem descontos. A primeira parcela também vencerá no próximo dia 16.
Conforme a prefeitura, foram distribuídos mais de 530 mil carnês contendo os dados de lançamento e as guias de pagamento referentes ao exercício 2020. De acordo com o subsecretário de Receita da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Armando Simões, os carnês foram endereçados somente aos cadastros que possuem imóveis construídos.
Se o contribuinte for proprietário de terrenos sem construções ou, por algum motivo, não recebeu o seu carnê com as guias de pagamento, a segunda via poderá ser emitida por meio do portal de serviços da Prefeitura de Manaus http://manausatende.manaus.am.gov.br.
“Caso o contribuinte identifique alguma inconsistência nos dados de lançamento do IPTU 2020, relativa à área do terreno ou da construída, ele poderá procurar, até a data de vencimento, nossos postos de atendimento para formalizar uma impugnação. Além disso, o contribuinte tem a opção de recolher antecipadamente, em cota única e com desconto, o valor igual ao lançado em 2019, atualizado pela UFM”, explicou Simões.
A Semef tem postos de atendimentos nos PACs, galerias dos Remédios e Espírito Santo, Shopping Phelippe Daou, além da Central de Atendimento da rua Japurá, 493, Centro de Manaus.
O recolhimento do IPTU com atraso será atualizado pela Unidade Fiscal do Município (UFM), incidindo sobre seu valor juros de mora de 1% ao mês ou fração e multa de mora diária de 0,33%, obedecido o limite de 20%.
Para este exercício, a Semef lançou um total de 570 mil imóveis tributáveis na base de IPTU. O lançamento somou aproximadamente R$ 460 milhões, tendo como meta de arrecadação R$ 250 milhões até dezembro deste ano. “Essa é uma importante receita para o município, sendo a segunda maior da arrecadação própria. Em comparação ao ano passado, o valor de lançamento cresceu mais de 4%”, ressaltou o subsecretário.
De acordo com Armando Simões, a variação é resultante das novas unidades imobiliárias cadastradas, atualizações cadastrais de imóveis que tiveram aumento de área construída e atualização monetária da UFM, cujos índices foram reajustados em 3,3668%. “Fora isso, não houve majoração do IPTU 2020”, afirmou.
Veja mais notícias em Economia
