O Lato Sensu foi autuado pelo Procon-AM na segunda-feira (02/03). Foto: Arquivo
O Colégio Lato Sensu divulgou nota à imprensa, nesta terça-feira (3/2), esclarecendo que foi notificado pelo Procon e que sua área jurídica está em contato com o órgão para as devidas tratativas. A escola foi autuada pelo Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) na segunda-feira (02/03), em relação às cobranças abusivas denunciadas por pais e responsáveis de alunos e alunas no período de matrícula e compra de materiais para o ano letivo. A multa chegou ao montante de R$ 513.126,50, pela gravidade da infração.
“A escola respeita todos os direitos do consumidor e ressalta que caso seja identificada alguma conduta que demanda ajuste, não hesitará em fazer as devidas melhorias. Por fim, a instituição reitera o seu compromisso com a qualidade do ensino oferecido há mais de 35 anos”, afirma a nota do Lato Sensu.
A escola tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa do auto de infração, que posteriormente será julgado pelo departamento jurídico do Procon-AM.
Após reuniões com pais e responsáveis, o Procon-AM verificou problemas nas listas de materiais escolares, como falta de informações claras, precisas e ostensivas na oferta de produtos, e aumento de mais de 20%, sem justa causa, de preços de 30 materiais em relação às listas de 2019.
Além disso, o órgão constatou venda casada, configurada na exigência de materiais próprios da instituição, com comercialização apenas na escola.
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