Carlos Mário da Silva Velloso Filho é jurista e ministro do TSE. Foto: Divulgação
O jurista e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Mário da Silva Velloso Filho, ministrará a palestra ‘Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral’, em Manaus, no dia 6 de março. O evento, organizado pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), terá acesso gratuito.
A palestra é direcionada a servidores públicos, assessores dos deputados, estudantes de direito, advogados, imprensa e público em geral, que tenham interesse na legislação eleitoral e em conhecer os limites da atuação dos servidores públicos durante o processo eleitoral de 2020. O evento será no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima, a partir das 17h.
O diretor da Escola do Legislativo, João Paulo Jacob, comentou que a iniciativa busca capacitar e qualificar servidores públicos do Amazonas. “Trata-se de um ano eleitoral e não há como a nossa escola não se preocupar em informar corretamente os servidores públicos, principalmente os da Assembleia Legislativa, que em sua maioria trabalham diretamente com políticos e atuam em campanhas e eleições. Os próprios deputados e demais políticos são os maiores beneficiados quando seus servidores são atualizados”, enfatizou Jacob.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da Aleam. Para outras informações, os interessados devem entrar em contato com a gerência de Treinamento e Desenvolvimento pelo telefone (92) 3183-4393 ou pelo e-mail [email protected].
Carlos Mário Velloso Filho graduou-se em 1985 pela Universidade de Brasília (UnB). Desde 1986, vem exercendo, ininterruptamente, a advocacia perante os tribunais superiores.
De 1987 a 1988, exerceu os cargos de Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda (hoje denominado Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, vinculado ao Ministério da Economia) e de Conselheiro Substituto do Conselho Penitenciário do Distrito Federal. Simultaneamente com a advocacia privada, integra, desde 1988, a carreira de Procurador do Distrito Federal, onde ingressou após aprovação em concurso público. Desde 1994, ocupa o cargo final da carreira.
Atualmente é membro da Diretoria Executiva Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal (IVNL).
Possui trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas especializadas. Vem proferindo cursos e conferências sobre a técnica dos recursos aos tribunais superiores em diversas entidades, tais como seccionais da OAB e Procuradorias de Estado.
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