Terceiro dia de júri de acusado de matar perita ouve especialistas; julgamento segue sábado. Foto: Arquivo
Nesta sexta-feira (7), o terceiro dia de Sessão de Julgamento Popular referente à Ação Penal 0232252-38.2010.8.04.0001, que tem como réu Mílton César Freire da Silva, acusado de matar a ex-mulher, Lorena dos Santos Batista, durante uma discussão, no dia 5 de julho de 2010, começou às 9h10, com o interrogatório da testemunha Andrea Calçada , que terminou às 11h50.
A sessão foi retomada as 13h35 com o interrogatório do perito Alacid Moreira dos Santos.que durou até as 16h40. À 17h10 teve início a explanação do perito Alberi Spindola contratado pela acusação. Na sequência, ainda nesta sexta-feira será feita a explanação do perito Ricardo Molina, contratado pela defesa.
Após isso a Sessão vai ser suspensa e retomada na manhã deste sábado. Todas as testemunhas responderam a perguntas formuladas pela acusação, pela defesa e pelo magistrado que preside o júri.
Neste sábado, os trabalhos iniciarão com o interrogatório do réu e, em seguida, os debates. Não há previsão de encerramento do julgamento, o que vai depender do interrogatório.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Amazonas em 11 de agosto de 2010. Ao final das audiências de instrução de julgamento, a juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha absolveu Milton da acusação de homicídio, publicando a sentença de absolvição no dia 11 de fevereiro de 2014. Em 21 de fevereiro, o promotor de justiça do MPAM, Fábio Braga Monteiro, apresentou recurso de apelação contra a decisão da magistrada.
Em agosto de 2015 os desembargadores da 1.ª Câmara Criminal do TJAM reformaram a sentença que absolvia o acusado e o pronunciaram, determinando, assim, que ele fosse levado a júri popular. A defesa de Milton César recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em 12 de setembro de 2017, os ministros da Quinta Turma da Corte, por unanimidade, negaram provimento ao agravo regimental.
Com o recurso negado no STJ, a defesa recorreu do Supremo Tribunal Federal (STF) e, no dia 15 de junho de 2018, por unanimidade, a Segunda Turma do STF rejeitou os embargos de declaração e o processo voltou à primeira instância para que fosse julgado em plenário. O processo estava pautado para o dia 5 de novembro de 2019, mas a ausência de algumas testemunhas obrigou o magistrado a adiar a sessão, que foi remarcada para esta quarta-feira, (5).
O inquérito policial que originou a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM), mostra que em 5 de julho de 2010, por volta da meia-noite, Lorena, ex-mulher de Milton Silva, chegou ao Condomínio Villa-Lobos, no bairro Parque 10 de Novembro, acompanhada do filho menor do casal, tendo sido recebida pelo porteiro do condomínio.
Lorena informou que ela e o filho iriam ao apartamento de Milton. Já no apartamento, ainda segundo a denúncia, após uma discussão entre vítima e acusado, Lorena sacou a arma que levava na cintura. A arma teria sido tomada por Milton, que apontou para a cabeça de Lorena e atirou, causando a morte instantânea da perita. Milton deixou o filho aos cuidados de um vizinho e se evadiu a pé do local dos fatos.
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