O segmento de motocicletas de até 450 cilindradas do Polo Industrial de Manaus (PIM) representa 90% da produção do setor. Foto: Divulgação/Secom
Um decreto estadual deve incentivar a produção de motocicletas de até 450 cilindradas no Polo Industrial de Manaus (PIM), segundo o governo do Amazonas. O documento estabelece diferimento no recolhimento de imposto nas operações de saída de mercadoria. Na prática, a determinação representa um ganho no processo de produção dos fabricantes do parque local.
De acordo com o governo, o segmento de motocicletas de até 450 cilindradas do PIM representa 90% da produção do setor. O titular da Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Jório Veiga, afirmou, nesta quinta-feira (06/02), em reunião com representantes da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), que a medida é uma iniciativa do governo do Amazonas para fortalecer um setor que é essencial para a Zona Franca de Manaus (ZFM).
O Decreto Estadual nº 41.677, que alterou o Decreto nº 30.918, de 3 de janeiro de 2011, elaborado pelas Secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz-AM) e a Sedecti, em seu artigo 4º A, define “o recolhimento do imposto diferido para o momento de saída do estabelecimento industrial do produto incentivado resultante de sua industrialização, devendo ser apurado englobadamente com o imposto devido nas operações de saída”. A medida destina-se somente à produção de ciclomotores, motonetas, triciclos, quadriciclos, motocicletas de até 450 cilindradas.
Para o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian, o novo estímulo ao segmento de 450 cilindradas abre nova perspectiva de crescimento no Polo de Duas Rodas. “É o fôlego que os fabricantes precisavam para expandir a produção no estado”, disse.
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