Prefeitura autuou invasores de área verde por risco de desabamento. Foto: Divulgação/Semmas
A Prefeitura de Manaus informou que 12 famílias que ocupam um trecho da área verde e de preservação permanente do conjunto Vila Real, na Cidade Nova, zona Norte, foram autuadas na manhã desta terça-feira (4). Conforme a prefeitura, além de ser área protegida, o local oferece risco de desmoronamento. As famílias foram multadas em aproximadamente R$ 5,6 mil.
Segundo o poder público municipal, o grupo insiste em insiste em permanecer no local mesmo depois de ter sido notificado a sair, há cerca de dois anos, quando a invasão teve início.
O local oferece risco de desmoronamento por se tratar de uma encosta com inclinação acentuada. A autuação foi realizada pelos fiscais da Prefeitura de Manaus, em procedimento que atende também recomendações do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM).
Cada multa, no valor de 51 Unidades Fiscais do Município (UFMs), equivale a aproximadamente R$ 5,6 mil. “Estamos agindo preventivamente, mas infelizmente os ocupantes estão irredutíveis mesmo sabendo dos riscos”, explica o diretor de Fiscalização da Semmas, Eneas Gonçalves.
De acordo com o diretor, a área da encosta possui uma inclinação de 45 graus e com as perdas da vegetação, em função das edificações irregulares, o perigo torna-se cada vez mais iminente. “Em dezembro de 2017, dez pessoas foram notificadas a sair da área, num prazo de 30 dias. Hoje, os fiscais constataram que, ao invés de sair, aumentaram o número de ocupações incertas na área”, afirmou.
O próximo passo será ingressar na Justiça com o pedido de reintegração de posse da área por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM).
Prefeitura autuou invasores de área verde por risco de desabamento. Foto: Divulgação/Semmas
