Mão de obra carcerária foi usada na revitalização do Centro Estadual de Convivência da Família Professora Teonízia Lobo. Foto: Divulgação/Seap
A revitalização do Centro Estadual de Convivência da Família Professora Teonízia Lobo, localizado no bairro Amazonino Mendes (Mutirão), zona Norte de Manaus, usou mão de obra carcerária. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), os serviços foram realizados por 10 reeducandos do Sistema Prisional que integram o projeto de remição da pena pelo trabalho. Segundo o governo, com o trabalho foram economizados R$ 335 mil.
Os internos fazem parte do programa de ressocialização ‘Trabalhando a Liberdade’, criado no ano passado pela Seap. Nesta segunda-feira (3), a secretaria participou do evento de entrega do centro social.
A revitalização integra o ‘Muda Manaus’, do governo do Amazonas. O titular da Seap, coronel QOPM Marcus Vinícius de Almeida, destacou a participação dos reeducandos nesta edição do programa. “Além de termos conseguido usar a mão de obra de ressocialização, fizemos uma economia substancial para o governo. Nós fizemos, por R$ 65 mil, a mesma obra que foi orçada em R$ 400 mil e que seria realizada mediante licitação. Tudo o que gera economia para o Estado é importante, assim como ressocialização de maneira efetiva no sistema prisional do Amazonas”, disse.
Os serviços realizados foram executados por meio de parcerias entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) e o Departamento de Reintegração Social e Capacitação (Deresc). Os detentos realizaram, dentre outros, serviços de pintura das áreas internas e externas do prédio, lixamento e emassamento, recuperação da pista de skate, limpeza do campo, instalação de espelhos nos banheiros e vidros nas janelas, sinalização e soldas.
O governador Wilson Lima afirmou que governo tem trabalhado para mudar a vida das pessoas. “Este espaço, tão importante para o desenvolvimento dessa comunidade, foi revitalizado com a ajuda da mão de obra carcerária, como parte do nosso projeto de ressocialização com os detentos. Hoje nós já temos mais de 1.100 detentos trabalhando no estado do Amazonas. O trabalho recupera o cidadão, e é nessa lógica que nós estamos trabalhando”, disse.
O programa ‘Muda Manaus’ tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade social e melhorar a qualidade de vida da população na capital do estado. O primeiro bairro a receber o programa foi o Amazonino Mendes (Mutirão), que abriga mais de 110 mil pessoas.
Manoel Assis, presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Mutirão e morador da comunidade há 30 anos, destacou as ações do programa no bairro. “A nossa comunidade está em festa com esse espaço, que é o nosso centro social mais importante. A partir de hoje, poderemos abrir os cursos oferecidos pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). Serão oferecidas cerca de 600 vagas para a nossa comunidade, cursos que trarão possibilidades de trabalho e novas perspectivas de vida para as pessoas que moram aqui”, ressaltou.
A remição por meio do trabalho está prevista na Lei de Execução Penal (LEP), de nº 7.210, garantindo um dia de pena a menos a cada três dias de trabalho.
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