MP tem 43 inquéritos civis instaurados em decorrência de denúncias do Procon Manaus contra postos. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Uma audiência reunirá órgãos de defesa do consumidor para uma discussão em torno dos preços dos combustíveis em Manaus. O encontro será realizado na sede do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), na próxima segunda-feira (3), a partir das 10h. Desde 2018, o MP tem 43 inquéritos civis instaurados em decorrência de denúncias do Procon Manaus.
De acordo com o MP, a reunião ocorrerá em razão da “alta significativa de preços dos combustíveis no estado, bem como aos indícios de alinhamento de preços entre os mais de 200 postos da capital”.
Devem participar da audiência representantes da Comissão de Defesa Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), dos Procons Amazonas (Procon-AM) e Manaus (Procon Manaus), da Comissão de Defesa do consumidor da OAC (CDC-AB), da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e dos motoristas de aplicativos, táxis e caminhões.
Em reunião realizada na última terça-feira (28), a promotora de Justiça Sheyla Andrade, titular da 81ª Promotoria de Defesa do Consumidor (81ª Prodecon), afirmou que, desde 2018, 43 inquéritos civis foram instaurados na promotoria. Eles são resultado de representações feitas pelo Procon Manaus contra postos de combustíveis fiscalizados pelo órgão.
“Como você está tratando de uma atividade complexa, que alcança o mercado, não é um estabelecimento simples, que se pode ir diretamente lá ou pedir para a Decon (Delegacia do Consumidor) investigar, sabemos que há toda uma complexidade nessa cadeia de atividade”, disse a promotora de Justiça, ao destacar que será feito levantamento sobre a prática de preços realizada pelos postos em Manaus.
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