Prefeitura recebe prêmio do Tribunal de Justiça por trabalho de redução da Dívida Ativa. Fotos: Altemar Alcantara/ Semcom
A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), recebeu na manhã desta quinta-feira, 12/12, o selo “Empresa Amiga da Justiça”, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). O reconhecimento se dá por conta do esforço do trabalho que facilitou a situação de contribuintes a resolverem suas pendências com o município.
Para o procurador-geral do município, Rafael Albuquerque, a certificação autentica as ações de recuperação de crédito, promovidas na capital.
“Hoje é um dia de muita felicidade, para a PGM e para a prefeitura no geral, porque esse é o reconhecimento de um trabalho que é difícil de ser executado, mas que segue a firme liderança e a determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto”, pontuou.
Criado no final de 2018, fruto da parceria entre Poder Judiciário e o município, o programa já deu baixa em quase 240 mil processos da vara de dívidas ativas, segundo o desembargador do TJ-AM, Délcio Santos. “Nós buscamos parcerias, justamente, de amigos da Justiça, para que a sociedade seja beneficiada, ganhando atendimento rápido e eficaz”, destacou.
Ainda segundo Délcio, outros projetos estão em andamento para contribuir com a resolução de dívidas da população, por meio da desjudicialização de processos municipais, tornando mais amigável o relacionamento entre poder público e contribuinte.
A gerente de inscrição da Dívida Ativa na PGM, Odiléia Carvalho, apontou a importância dessa união de esforços, que dá oportunidade às pessoas para se regularizarem.
“É um trabalho de grande porte, capitaneado em conjunto pelas duas esferas. Inclusive já firmamos um Centro de Conciliação de Conflitos onde fazemos audiência, chamamos o contribuinte para negociações. Isso tudo volta para cidade em forma de investimento” finalizou.
Manaus – 12.12.2019rPremiação Empresas Amigos da JustiçarFoto.Altemar Alcantara.Semcom
