
Juiz manda soltar vereador de Iranduba preso em flagrante recebendo propina. Fotos: Divulgação
O vereador Pedro Paulo Castro de Almeida (Pros), do município de Iranduba, preso no dia 19 de novembro, em flagrante, ao receber propina de R$ 5 mil, teve a liberdade provisória sem fiança, mas com medidas cautelares, concedida pelo juiz Túlio de Oliveira Dorinho, da 1a Vara de Iranduba, nesta terça-feira (3).
A decisão, segundo o advogado do parlamentar, saiu no final da tarde de hoje. Em um vídeo, Pedro Paulo aparece recebendo o dinheiro diretamente das mãos do prefeito Francisco Gomes da Silva, o Chico Doido, que se propôs a ajudar as investigações onde ele aparece como vítima do pedido de propina.
Conforme o pedido da defesa do vereador, que teve parecer do Ministério Público (MPAM) favorável à sua liberdade provisória, a prisão foi revogada por não mais subsistir, “no caso em apreço, motivo suficiente para justificar a manutenção da cautela provisória do custodiado, nos
termos do art. 312 do Código de Processo Penal (CPP)”.
Pedro Paulo deve cumprir medidas cautelares durante a liberdade provisória, determinadas pelo magistrado, como comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades.
A prisão do vereador foi o resultado do desdobramento da Operação Avaritia, deflagrada, em agosto deste ano, pelo Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do Amazonas (Gaeco/MPAM) e das promotorias de Justiça de Iranduba.
O objetivo da operação é desmantelar um esquema de propina montado dentro do Poder Legislativo municipal com envolvimento de outros parlamentares.
Segundo informações dos promotores do Gaeco, o valor da propina combinado com o vereador preso seria de R$ 10 mil, divididos em duas parcelas iguais. Na ocasião da prisão, o vereador recebeu o que seria a primeira metade. A cena foi registrada em vídeo também, com uma câmera escondida.
Ainda no mês de agosto, outros dois vereadores foram presos acusados de pedirem dinheiro em troca de apoio aos projetos do prefeito. O vereador Pedro Paulo, que também é conhecido como “Pepe”, é o terceiro parlamentar preso pela Operação Avaritia.
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