Foto: Alberto César Araújo
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) debateu em Manaus estratégias de sustentabilidade e de políticas públicas de exploração racional do setor mineral na Amazônia. A audiência externa ocorreu na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta sexta-feira (29).
A questão ganhou repercussão no país diante do posicionamento favorável do presidente Jair Bolsonaro (PSL) à regulamentação da exploração mineral na região. Com esse foco, que passa pela regulamentação do artigo 231, da Constituição Federal, o senador Plínio Valério (PSDB) trouxe para Manaus a discussão com especialistas e segmentos sociais interessados.
O deputado Sinésio Campos (PT), presidente da Comissão de Geodiversidade e Recursos Minerais e que também preside o Parlamento Amazônico, destacou o potencial de algumas reservas de minérios estratégicos existentes no Amazonas, como o potássio, o tântalo, o nióbio, o caulin e o nitrogênio do gás natural.
Campos mencionou entraves como a criação de reservas ambientais e áreas de preservação em reservas minerais e elogiou o fato de o Planalto vir para a “planície” discutir as questões amazônicas.
“Acho que o momento é propício, e o pessoal daqui vem cobrando essa discussão, porque o presidente Jair Bolsonaro tem tocado muito nesse assunto e o tema Amazônia está na pauta mundial. Penso que trazendo os especialistas e os interessados, a gente vai sair daqui com a ideia do que o Amazonas quer, o que precisa e o que nós podemos fazer. Eu posso dizer de antemão que nós não podemos chegar ao ideal, mas podemos chegar a um bom termo e sair com o documento bem esclarecedor”, disse Valério.
Expositores de órgãos federais e estaduais, especialistas e representantes indígenas foram ouvidos e participaram dos debates de propostas para o desenvolvimento do setor mineral no Amazonas e na Amazônia, fazendo um diagnóstico sobre os temas relevantes relacionados a políticas públicas, governabilidade, avaliação legislativa, oportunidades e investimentos para geração de emprego e renda, sustentabilidade, controle social, dentre outros assuntos.
Foto: Alberto César Araújo
