Julgamento do delegado Sotero ocorre nesta quarta com esquema especial no TJAM. Foto: TJAM
Por determinação da diretoria do Fórum Ministro Henoch Reis, localizado no bairro São Francisco e onde funciona o Tribunal do Júri, a sessão de julgamento popular – marcada para ocorrer nesta quarta, quinta e sexta-feira (dias 27, 28 e 29 de novembro) – referente à Ação Penal n.º 0641996-45.2017.8.04.0001, em que figura como réu Gustavo de Castro Sotero, terá um esquema especial de organização, observando a capacidade de público do Plenário, que dispõe de 150 lugares, objetivando assegurar a normalidade da rotina de atendimento para os demais setores do fórum.
O júri trata de um caso de grande repercussão na cidade e, além do número de pessoas que participarão diretamente da sessão de julgamento – o réu e seus advogados; 14 testemunhas (entre defesa e acusação); três vítimas; promotoria e os advogados que atuarão como assistentes de acusação; jurados e servidores do Judiciário.
A expectativa é que a sessão atraia também um público muito expressivo, formado por familiares das partes, acadêmicos de Direito e público em geral, a exemplo daquele registrado no final do mês de outubro, quando o julgamento deveria ter ocorrido, mas acabou sendo adiado para o cumprimento de ajustes referentes à lista de jurados.
A sessão do júri é pública, mas para assegurar a participação de todos esses segmentos, a diretoria do Fórum, em conjunto com a Assistência Militar do Tribunal, estabeleceu alguns procedimentos e fluxos, reservando o quantitativo de assentos da seguinte forma: 25 jurados convocados (que participarão do sorteio para a escolha daqueles que comporão o júri); 50 familiares (10 lugares para os familiares do réu e 10 para os familiares de cada uma das vítimas); 20 advogados (OAB/Prerrogativas); 20 para representantes da Polícia Civil; 10 para representantes do Ministério Público; e 25 para o público em geral, incluindo acadêmicos de Direito.
A Ordem dos Advogados do Brasil; os familiares – tanto do réu quanto das vítimas -; e a Polícia Civil; e o Ministério Público, foram oficiados e deverão encaminhar previamente à 1.ª Vara do Tribunal do Júri – responsável pela Ação Penal – a lista com os nomes das pessoas que acompanharão o julgamento dentro do número de cadeiras disponibilizadas no Plenário. No dia da sessão, essas pessoas receberão uma ficha de identificação para acesso ao local.
A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus dará início, na próxima quarta-feira (27), ao julgamento de Gustavo de Castro Sotero, que é réu no processo nº 0641996-45.2017.8.04.0001, acusado de homicídio contra Wilson Justo Filho em crime que ocorreu no dia 25 de novembro de 2017, em uma casa de show localizada na zona Oeste de Manaus.
No mesmo processo, o mesmo réu é acusado de tentativa de homicídio contra Fabíola Rodrigues Pinto de Oliveira (esposa de Wilson), Maurício Carvalho Rocha e Yuri José Paiva Dácio de Souza.
A sessão de julgamento será realizada no plenário principal do Fórum Ministro Henoch Reis e será presidida pelo juiz de Direito Celso Souza de Paula, titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O mesmo júri contará com a participação do promotor de Justiça George Pestana, representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE).
Na sessão do Tribunal do Júri, 14 testemunhas, de defesa e de acusação, serão ouvidas, além de três vítimas. Para o júri, também foram convocados dois peritos.
No júri, durante o período destinado ao debate, será disponibilizado o tempo de 1 hora e 30 minutos para a acusação e o mesmo tempo para a defesa. Em caso de réplica e de tréplica, o magistrado presidente da sessão concederá mais 1 hora para acusação e defesa.
Para evitar o cansaço dos jurados, o juiz Celso Souza de Paula antecipou que, no caso de se estender por mais de um dia, a sessão de julgamento será interrompida sempre às 20h30, recomeçando no dia seguinte às 9h. A perspectiva é que o júri seja concluído em três dias.
No dia 27 de novembro, às 9h, será realizada a abertura da sessão com o sorteio dos jurados e na sequência: oitiva das vítimas, das testemunhas de acusação e das que forem em comum com as de defesa.
No dia 28, a partir das 9h, serão realizadas as oitivas das testemunhas de defesa, dos assistentes técnicos da acusação e da defesa. No dia 29, às 9h, serão realizados o interrogatório do acusado, os debates, a quesitação e prolatação da sentença.
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